Cidadania adere à Política de Compliance e reforça cultura de integridade
A Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) formalizou, na quarta-feira (11), a adesão à Política de Compliance Público (PCP) do Governo do Estado. O ato ocorreu no auditório da própria pasta e reuniu todos os colaboradores, marcando, assim, um momento de alinhamento institucional. Além disso, a iniciativa reafirma o compromisso com a integridade, a governança e a gestão pública eficiente.
O Termo de Compromisso foi celebrado em conjunto com a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MS). Conforme previsto no Decreto nº 16.582, de 10 de março de 2025, o documento estabelece cooperação mútua entre os órgãos. Dessa forma, a medida viabiliza a implantação, a execução e o monitoramento da política no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Durante a solenidade, participaram da mesa de assinatura a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva; o secretário-adjunto da SEC, José Francisco Sarmento; o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda; e a secretária-adjunta de Governo e Gestão Estratégica, Ana Carolina Nardes. Nesse contexto, as autoridades destacaram o caráter estratégico da adesão.
Integridade como princípio de gestão
Ao enfatizar a relevância do momento, Viviane Luiza classificou a adesão como um marco institucional. “Hoje é um marco pra gente, enquanto SEC, junto com o compliance, porque nada mais é do que fazer o certo mesmo quando ninguém está olhando. Portanto, é exatamente isso que devemos praticar na vida e na gestão pública”, afirmou.
Da mesma forma, Ana Carolina Nardes reforçou a necessidade de aprimoramento contínuo dos processos internos. Segundo ela, a qualificação dos fluxos, procedimentos e rotinas administrativas garante maior segurança ao gestor público. Além disso, assegura coerência, transparência e legalidade nas entregas realizadas à população.
“A gente não consegue, no final, estruturar políticas públicas consistentes sem adotar melhores práticas. Por isso, é fundamental que nossos processos estejam dentro de uma linha de integridade”, pontuou.
Gestão de riscos e ambiente de trabalho
Por sua vez, o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, explicou que o programa de compliance se apoia em dois eixos fundamentais. Primeiramente, o eixo de integridade, voltado ao fortalecimento do ambiente institucional. Em seguida, o eixo de gestão de riscos, diretamente ligado às atividades cotidianas.
“O que pode dar errado? E, se der errado, como reduzir impactos? Basicamente, é essa a lógica da gestão de riscos. Quando o tempo está nublado, levamos um guarda-chuva; quando estamos atrasados, buscamos a melhor rota. Ou seja, são medidas simples que representam mitigação de riscos”, explicou.
Além disso, Girão destacou o protagonismo dos servidores no processo. “Vocês conhecem os fluxos e são os donos dos processos. Portanto, nosso papel consiste em oferecer metodologia e ferramentas já consolidadas nos ambientes corporativos”, afirmou.
Compromisso com valor público
Com a assinatura do Termo, a SEC assume, assim, a responsabilidade de fortalecer a cultura de integridade, aprimorar a gestão de riscos e qualificar a governança institucional. Consequentemente, a adesão amplia a eficiência administrativa e contribui para a geração de valor público.
Por fim, a iniciativa reforça o direcionamento estratégico do Governo do Estado voltado à modernização da gestão e à adoção de práticas alinhadas aos princípios de transparência, responsabilidade e ética.
