Transparência e inclusão: Governo de MS adota linguagem simples para aproximar cidadão dos serviços públicos

Com foco em transparência, inclusão e agilidade, o Governo de Mato Grosso do Sul assinou, nesta quarta-feira (11), o decreto que institui a Política de Linguagem Simples no Estado. Dessa forma, a iniciativa busca tornar a comunicação pública mais clara e acessível, garantindo que o cidadão compreenda, com facilidade, as informações e os serviços oferecidos.

Além disso, a assinatura ocorreu durante evento realizado no Bioparque Pantanal, reforçando, portanto, o compromisso da gestão estadual com a modernização da administração pública.

Linguagem simples como estratégia de inclusão

Segundo o governador Eduardo Riedel, a medida representa um passo importante para reduzir a burocracia e, ao mesmo tempo, facilitar o acesso da população aos serviços públicos.

“Precisamos acompanhar as transformações da sociedade. Por isso, a linguagem acessível é essencial para garantir inclusão e melhorar o atendimento ao cidadão.”

Além disso, o governador destacou que a mudança não acontece de forma imediata. No entanto, à medida que os órgãos adotarem o novo modelo, a comunicação tende a se tornar mais eficiente e próxima da população.

Decreto amplia acesso à informação pública

O decreto, por sua vez, estabelece que diversos documentos oficiais passem a utilizar linguagem simples. Entre eles, destacam-se:

• notícias e informativos

• editais e ofícios

• cartas de serviços

• atos normativos administrativos

• sites e interfaces digitais

Dessa maneira, o objetivo é garantir que todos os cidadãos, independentemente do nível de escolaridade, consigam compreender as informações públicas.

Além disso, a política segue os parâmetros da Lei Federal nº 15.263, sendo, inclusive, o primeiro estado a regulamentar essa prática de forma estruturada.

Benefícios diretos para a população

Com a implementação da linguagem simples, os impactos positivos devem ser percebidos rapidamente. Entre os principais benefícios, destacam-se:

• maior transparência nos serviços públicos

• redução de dúvidas e erros

• diminuição de filas e retrabalho

• atendimento mais ágil e eficiente

• redução de custos operacionais

Consequentemente, a medida fortalece a relação entre o cidadão e o poder público, promovendo mais confiança nas instituições.

Trabalho integrado fortalece a política

Para garantir a efetividade da iniciativa, foi criada a Rede Estadual de Linguagem Simples. Nesse sentido, a coordenação ficará sob responsabilidade da:

• Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul

• Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

Além disso, a Secretaria de Estado de Cidadania de Mato Grosso do Sul também participa do comitê, especialmente no desenvolvimento de estratégias voltadas às comunidades indígenas.

De acordo com a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali, a medida vai além da comunicação:

“A simplificação da linguagem é uma estratégia de inclusão e cidadania, pois rompe barreiras e fortalece a transparência.”

Projeto anterior já preparava o Estado

Cabe destacar que o Governo do Estado já vinha avançando nessa direção. Em 2024, por exemplo, foi implantado o Projeto Simplifique, que já utilizava linguagem mais acessível e elementos visuais nas comunicações da PGE.

Nesse contexto, a procuradora e gerente do projeto, Jordana Goulart, ressaltou que a mudança exige engajamento das lideranças:

“Estamos diante de uma transformação cultural, que exige tempo, esforço e participação de todos os gestores.”

Capacitação e troca de experiências

Além da assinatura do decreto, o evento também teve caráter formativo. Ou seja, serviu como espaço de capacitação e troca de experiências entre os servidores públicos.

Nesse sentido, a programação incluiu:

• palestra da especialista Heloísa Fischer

• apresentação de casos práticos conduzidos por Jordana Goulart

• participação da juíza Joseliza Vanzela Turine

Assim, o encontro reforçou a importância da qualificação contínua para a implementação efetiva da política.

Um novo modelo de gestão pública

Por fim, ao adotar a linguagem simples como política pública, Mato Grosso do Sul dá um passo importante rumo a um Estado mais moderno, acessível e eficiente.

Dessa forma, ao simplificar a comunicação, o governo não apenas melhora o acesso à informação, mas também fortalece a cidadania e amplia a participação social.

Consequentemente, iniciativas como essa consolidam um modelo de gestão mais próximo da população e alinhado às demandas contemporâneas.