Governo mobiliza Procons para intensificar fiscalização dos preços de combustíveis
O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu, nesta terça-feira (17), mais de 100 Procons estaduais e municipais. O objetivo, portanto, é ampliar e organizar as ações de fiscalização no mercado de combustíveis em todo o país.
Além disso, a mobilização concentra esforços na coleta de preços em postos, com a finalidade de identificar possíveis práticas abusivas. Dessa forma, o governo busca garantir mais transparência e proteção ao consumidor.
Monitoramento abrange milhares de postos
De acordo com a secretaria, a ação se baseia em dados consolidados pelo Ministério de Minas e Energia. Nesse sentido, o levantamento abrange cerca de:
19 mil postos de combustíveis
459 municípios brasileiros
Além disso, a fiscalização se concentra, principalmente, em cidades que registraram aumentos expressivos nos preços da gasolina e do diesel.
Altas expressivas acendem alerta
Entre os casos monitorados, alguns aumentos chamaram atenção. Por exemplo, na cidade de Ourinhos, o diesel S10 chegou a R$ 9,99 por litro.
Consequentemente, isso representa uma alta de 36% em apenas sete dias.
Além disso:
Caldas Novas registrou aumentos semelhantes
Itabuna também apresentou elevação significativa
No caso da gasolina, por outro lado, o destaque ficou para Feira de Santana, que lidera os aumentos no Nordeste, com alta de quase 20%. Em seguida, aparecem Belém, na Região Norte, e Guarapuava, no Sul do país.
Órgãos de segurança entram na apuração
Diante desse cenário, a Senacon já acionou outros órgãos para aprofundar a investigação. Entre eles:
Polícia Federal do Brasil
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública
Segundo o governo, a análise preliminar aponta aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem relação direta com os custos do setor. Portanto, a investigação busca identificar possíveis irregularidades ou práticas indevidas.
Medidas do governo buscam reduzir preços
Paralelamente à fiscalização, o governo anunciou medidas para conter os preços. Na última quinta-feira (12), por exemplo, houve a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel.
Além disso, o governo autorizou o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores, no valor de R$ 0,32 por litro.
Dessa forma, somadas, as medidas têm potencial de reduzir o preço do diesel em até R$ 0,64 por litro.
Transparência passa a ser prioridade
Segundo o governo, as ações combinadas — fiscalização e incentivos — visam garantir maior transparência na formação dos preços.
Assim, ao mesmo tempo em que reduz tributos, o Estado reforça a necessidade de repasse dessa redução ao consumidor final.
Consequentemente, a mobilização dos Procons se torna peça-chave para monitorar o mercado e coibir abusos.
Agência Brasil.
