Fazenda propõe automatizar declaração do Imposto de Renda
O Ministério da Fazenda propôs uma mudança estrutural no modelo de declaração do Imposto de Renda. Nesse sentido, a ideia é substituir o preenchimento manual por um sistema automatizado, no qual o contribuinte apenas valida os dados.
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo Dario Durigan, nesta terça-feira (31), durante reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sistema deve reunir dados automaticamente
De acordo com Durigan, o governo já solicitou à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema capaz de reunir automaticamente as informações financeiras dos contribuintes.
Dessa forma, o cidadão deixaria de preencher manualmente a declaração. Em vez disso, passaria apenas a revisar e validar os dados previamente organizados pelo sistema.
“O que tenho pedido para a Receita é que a gente construa o sistema para logo, que a gente não precise mais declarar Imposto de Renda”, afirmou.
Modelo amplia uso de dados integrados
Além disso, a proposta prevê a integração de diferentes bases de dados, tanto públicas quanto privadas. Entre elas, estão informações bancárias, registros empresariais e dados de planos de saúde.
Com isso, o modelo avança em relação à declaração pré-preenchida, que já vem sendo ampliada nos últimos anos. Atualmente, segundo estimativas do Fisco, essa modalidade já alcança cerca de 60% dos contribuintes.
Objetivo é reduzir burocracia
Segundo Durigan, a principal meta da mudança é simplificar o sistema tributário e, ao mesmo tempo, reduzir a burocracia no país.
“Como temos um país informatizado, essas informações já entram no sistema, e a pessoa precisa apenas validar”, explicou.
Além disso, o ministro defendeu que o Brasil avance para um ambiente mais favorável à inovação e à eficiência econômica.
Transição deve ocorrer de forma gradual
Apesar da proposta, a mudança não será imediata. Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções.
No entanto, a Receita Federal ainda orienta os contribuintes a conferirem todas as informações, já que os dados dependem de envio por terceiros.
Assim, o governo pretende ampliar gradualmente esse modelo até que o envio manual deixe de ser necessário.
Outros temas entram na pauta do governo
Além da proposta de automatização, Durigan também abordou outros temas durante a reunião ministerial.
Entre eles, destacam-se o combate ao crime organizado, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, bem como medidas para conter a alta dos combustíveis.
Por fim, o encontro também serviu para alinhar mudanças na equipe de governo, especialmente diante do prazo de desincompatibilização para ministros que pretendem disputar as eleições de outubro.
