Troca no Rioprevidência: Governador em exercício exonera presidente após pressão do Ministério Público
Com o objetivo de reorganizar a gestão da previdência estadual, o governo do Rio de Janeiro nomeou, em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (13), o procurador Felipe Derbli de Carvalho Baptista como novo presidente do Rioprevidência. Dessa maneira, o ato assinado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, oficializa a saída de Nicholas Cardoso, que ocupava o cargo de forma interina. Nesse sentido, a mudança ocorre em um momento de forte pressão judicial sobre a autarquia.
O pedido de afastamento e o rombo bilionário
A princípio, a substituição é uma resposta direta à ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual (MPRJ) na última sexta-feira (10). De acordo com os promotores, houve um prejuízo estimado em R$ 1,088 bilhão devido à compra irregular de títulos do Banco Master. Portanto, o MPRJ solicitou à Justiça o afastamento imediato de Nicholas Cardoso e o bloqueio de bens dos envolvidos para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
Além disso, o Ministério Público pediu a suspensão de contratos associados ao programa CredCesta. Por outro lado, o Rioprevidência defendeu-se por meio de nota oficial, alegando que as alocações focam em renda fixa e que parte do montante estava aplicada em títulos públicos, o que caracterizaria uma estratégia de baixo risco.
Perfil do novo presidente: Experiência e formação técnica
Quanto ao novo gestor, Felipe Derbli de Carvalho Baptista assume o posto com um currículo robusto na administração pública. Vale ressaltar ainda que ele é procurador do estado desde o ano 2000 e já possui familiaridade com o órgão, tendo sido diretor jurídico do Rioprevidência entre 2007 e 2010.
Nesse contexto, sua trajetória acadêmica e profissional inclui:
Formação: Mestre e doutor em Direito Público pela Uerj;
Experiência: Ex-assessor do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-subsecretário de Administração;
Magistério: Professor na Escola da Magistratura (Emerj) e na Escola Superior de Advocacia Pública.
Consequentemente, a expectativa do governo é que o perfil técnico de Derbli traga maior estabilidade e segurança jurídica ao fundo de pensão dos servidores fluminenses.
Próximos passos e investigações
Dessa forma, a nova gestão herda o desafio de responder aos questionamentos do Ministério Público e estabilizar as contas do fundo. Assim sendo, as medidas de tutela de urgência solicitadas pelo MPRJ continuam em análise pela Justiça. Em suma, a troca no comando representa uma tentativa do governo de mitigar os danos políticos e financeiros causados pelas suspeitas de má gestão. Afinal, o bem-estar de milhares de pensionistas e servidores depende da integridade dos investimentos realizados pela autarquia.
