Saúde do Consumidor: Operação descarta mais de 10 toneladas de alimentos impróprios em Campo Grande
Com o objetivo de garantir a segurança alimentar da população, o Procon Mato Grosso do Sul integrou, na última sexta-feira (10), uma força-tarefa decisiva na capital. Dessa maneira, a operação resultou na apreensão e descarte de 10,4 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Nesse sentido, as fiscalizações concentraram-se em um depósito e duas conveniências situadas na área central de Campo Grande, onde graves irregularidades sanitárias foram identificadas.
Irregularidades e Riscos à Saúde
A princípio, os fiscais encontraram um cenário alarmante durante as vistorias. Portanto, foi constatado que a maioria dos itens — compostos majoritariamente por queijos e embutidos — estava com o prazo de validade vencido. Além disso, as empresas realizavam o fracionamento de produtos sem a devida autorização do Selo de Inspeção Municipal (SIM).
Consequentemente, a falta de higiene nos estabelecimentos agravava a situação, com a presença de:
Bolor nas paredes e estruturas;
Ferrugem em balanças e prateleiras;
Armazenamento inadequado, sem vedação, favorecendo a contaminação cruzada.
De acordo com os órgãos de controle, o montante exato de 10.444,66 quilos de alimentos representava um perigo direto à segurança dos consumidores. Dessa forma, todo o material foi descartado imediatamente, seguindo os protocolos da legislação vigente.
Ação Integrada e Prazos Legais
No que diz respeito à execução da operação, o sucesso da iniciativa deve-se à atuação conjunta entre diversas frentes. Vale ressaltar ainda a participação estratégica de instituições como:
Decon (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo);
Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal);
Vigilância Sanitária Municipal e o SIM.
Quanto aos desdobramentos jurídicos, as empresas autuadas não estão impunes. Assim sendo, os proprietários possuem o prazo de 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon/MS. Paralelamente, eles deverão responder aos autos de infração lavrados pelas demais instituições envolvidas na força-tarefa.
Compromisso com a Fiscalização
Em suma, a operação reafirma o rigor das autoridades estaduais e municipais na proteção do mercado consumidor. Afinal, ao retirar de circulação toneladas de produtos perigosos, as instituições não apenas punem o comércio irregular, mas preservam a saúde pública e a integridade de quem consome em Mato Grosso do Sul.
