Cultura e Educação: Fundação de Cultura seleciona OSC para projeto em escolas de tempo integral
Com o objetivo de fortalecer a formação artística nas redes de ensino estaduais, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (13), um importante Chamamento Público. Dessa maneira, o edital busca selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em celebrar um Termo de Colaboração para a execução do projeto “Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral”. Nesse sentido, a iniciativa nasce de uma parceria estratégica entre a FCMS e o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.
Expansão das Linguagens Artísticas nas Escolas
A princípio, o foco central é implementar atividades que integrem a arte ao cotidiano escolar, trabalhando em conjunto com o programa da Secretaria de Estado de Educação (SED/MS). Portanto, as entidades selecionadas deverão desenvolver oficinas, vivências e residências artísticas em diversas linguagens, tais como:
Música e Dança;
Teatro e Audiovisual;
Literatura e Artes Visuais.
Vale ressaltar ainda que o projeto prioriza escolas localizadas em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural. Dessa forma, a seleção baseia-se em indicadores técnicos para garantir o acesso equitativo às artes e a valorização de identidades afro-brasileiras e indígenas. Consequentemente, a ação não apenas educa, mas também fortalece a relação vital entre a escola, a cultura e a comunidade local.
Investimento Estratégico e Alcance Social
No que diz respeito aos recursos financeiros, o edital prevê um investimento robusto de até R$ 1.044.112,09 por projeto apresentado. Assim sendo, esse valor deve englobar todos os custos necessários para uma execução estruturada e sistemática das atividades. Segundo a diretora de Memória e Patrimônio Cultural da FCMS, Melly Sena, este projeto representa um marco histórico, pois alcançará mais de 6 mil jovens distribuídos em 43 municípios sul-mato-grossenses.
Além disso, a gestora destaca que a iniciativa chegará a zonas rurais de difícil acesso e comunidades quilombolas. Logo, trata-se de um investimento direto na formação de crianças e adolescentes que mais necessitam dessas oportunidades. Nesse contexto, a arte é utilizada como uma ferramenta de transformação social, capaz de fortalecer a identidade cultural de Mato Grosso do Sul enquanto amplia os horizontes dos estudantes.
Procedimentos de Inscrição e Regras de Seleção
Quanto ao processo de candidatura, as organizações interessadas devem protocolar seus projetos exclusivamente pela plataforma Prosas. Todavia, é importante salientar que apenas os participantes mais bem classificados — até a 4ª colocação — seguirão para a fase de habilitação. Dessa maneira, exige-se uma pontuação mínima de 70% nos critérios de julgamento, garantindo que apenas as propostas de alta qualidade técnica sejam selecionadas.
Ademais, para que as instituições possam se planejar adequadamente, o cronograma estabelecido segue etapas rigorosas:
Período de inscrições: Aberto de 13 de abril até o dia 12 de maio de 2026;
Seleção dos projetos: Ocorre entre os dias 14 e 15 de maio;
Publicação dos resultados: Prevista para o dia 19 de maio no DOEMS;
Prazos recursais e habilitação: Estendem-se ao longo do mês de maio e início de junho;
Resultado definitivo e homologação: Marcados para o dia 12 de junho;
Assinatura do Termo de Colaboração: Inicia-se a partir de 15 de junho.
Em suma, este chamamento público reafirma o compromisso do Estado com a democratização da cultura dentro do ambiente escolar. Afinal, a integração entre arte e educação em tempo integral é um passo fundamental para o desenvolvimento humano integral. Por fim, recomenda-se que todos os interessados consultem o edital na íntegra para assegurar o cumprimento de todas as exigências burocráticas e técnicas.
