Mercado Aberto: Brasil inicia importação de queijo europeu com desconto após acordo Mercosul–UE
Com o objetivo de dinamizar as trocas comerciais e oferecer novos produtos ao consumidor, o Brasil deu início às primeiras operações sob as regras do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE). Dessa maneira, desde a entrada em vigor do tratado em 1º de maio, o país já registra a entrada de queijos com alíquotas reduzidas, além da exportação de itens estratégicos como carnes e cachaça com tarifa zero. Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento (Mdic) confirmou que as primeiras licenças comerciais já foram autorizadas, sinalizando um novo capítulo na integração econômica entre os blocos.
O Impacto nos Produtos Europeus e no Consumo
A princípio, a maior novidade para o mercado interno é a redução imediata no custo de importação de queijos originários da Europa. Portanto, a alíquota de importação, que anteriormente era de 28%, caiu para 25,2% dentro da preferência negociada, o que tende a baratear o produto nas prateleiras brasileiras. Dessa forma, o processo de abertura seguirá o seguinte cronograma para outros itens:
Queijos: Redução tarifária imediata dentro das cotas estabelecidas.
Chocolates e Tomates: As primeiras licenças foram aprovadas, embora as reduções tarifárias significativas comecem gradualmente a partir de 2027.
Controle Rigoroso: Todas as operações ocorrem via Portal Único Siscomex, garantindo agilidade e conformidade com as regras de origem.
Vale ressaltar ainda que a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) já autorizou seis licenças de importação para mercadorias europeias. Consequentemente, o fluxo de produtos de alto valor agregado da UE deve crescer à medida que as empresas se adaptam às novas cotas.
Exportações Brasileiras: Carne e Cachaça com Tarifa Zero
No que diz respeito às exportações, o Brasil já colhe benefícios diretos no escoamento de sua produção agropecuária. Dessa maneira, oito licenças de exportação foram aprovadas nos primeiros dias, contemplando mercadorias que agora acessam o mercado europeu de forma mais competitiva. Nesse contexto, as principais mudanças incluem:
Cachaça e Aves: Estes produtos passam a entrar na União Europeia com alíquota zero dentro das cotas, eliminando barreiras históricas.
Carne Bovina (Cota Hilton): A tarifa sobre cortes nobres, que era de 20%, foi totalmente zerada.
Nova Cota Regional: Foi criada uma nova cota de 99 mil toneladas para o Mercosul, reduzindo a tributação excedente de 12,8% para apenas 7,5%.
Além disso, o tratado simplifica os processos de certificação, o que permite que frigoríficos brasileiros atendam à demanda europeia com maior previsibilidade. Assim sendo, o aumento do acesso ao mercado externo deve impulsionar a balança comercial e fortalecer o setor de proteína animal.
Uma Nova Era para o Comércio Exterior
Em suma, o início das operações do acordo Mercosul–UE representa uma mudança estrutural na economia brasileira. Afinal, com mais de 5 mil linhas tarifárias zeradas para exportações, o Brasil ganha uma vantagem competitiva sem precedentes no maior bloco econômico do mundo. Logo, a expectativa é que a integração total traga não apenas produtos mais baratos, mas também uma modernização nos sistemas de certificação e qualidade, consolidando o Portal Único Siscomex como o coração pulsante do comércio internacional no país.
