Combate à Pirataria: Procon/MS e Decon apreendem mais de 4,3 mil tênis falsificados em Campo Grande
Com o objetivo de proteger as relações de consumo e garantir a segurança do mercado varejista, as equipes do Procon Mato Grosso do Sul e da Decon realizaram uma grande operação na última segunda-feira (8). Dessa maneira, os agentes apreenderam mais de 4,3 mil pares de tênis com fortes indícios de falsificação em dois estabelecimentos comerciais da capital. Nesse sentido, a ação conjunta retira de circulação produtos que enganavam o consumidor e alimentavam a concorrência desleal na cidade.
Fiscalização no Centro e nos Bairros
A princípio, os fiscais concentraram as vistorias em pontos estratégicos da cidade após receberem denúncias anônimas. Portanto, na região central, uma empresa varejista teve 2.648 pares de calçados recolhidos devido a irregularidades graves. Dessa forma, os produtos imitavam características de marcas consolidadas e omitiam dados obrigatórios por lei, como a numeração do calçado e a identificação clara do fabricante. Vale ressaltar ainda que este mesmo local do centro já havia sido alvo de outras operações punitivas do órgão.
Por outro lado, a fiscalização estendeu-se até o bairro Jardim Bálsamo, onde as equipes inspecionaram um segundo estabelecimento. Consequentemente, os agentes apreenderam os seguintes materiais irregulares no local:
Calçados: 1.678 pares de tênis falsificados.
Vestuário: 347 peças de roupas, incluindo camisas de times de futebol, bermudas, camisetas e roupas íntimas.
Acessórios: 39 copos e canecas térmicas sem procedência.
Cosméticos: Perfumes nacionais e importados que não possuíam as caixas originais ou informações obrigatórias em português sobre a composição química.
O Papel do Consumidor e os Próximos Passos
No que diz respeito à origem da operação, a participação da sociedade civil foi fundamental para o sucesso das apreensões. Dessa maneira, os cidadãos denunciaram ambos os locais por meio dos canais oficiais de atendimento do Procon/MS, utilizando o site institucional e o Disque Denúncia 151. Nesse contexto, a mobilização popular ajudou a mapear os pontos de venda ilegal e agilizou o processo de investigação da Polícia Civil.
Além disso, os órgãos detalharam o destino de toda a mercadoria apreendida nesta força-tarefa, que contou também com o apoio técnico de peritos da Polícia Científica. Assim sendo, após a representação formal das marcas prejudicadas, as equipes encaminharão todos os itens para a Receita Federal para que o órgão proceda com a destruição ou destinação legal dos materiais.
Alerta ao Mercado Varejista
Em uma análise geral, o resultado desta operação da semana passada consolida o cerco contra o comércio de réplicas no Estado. Afinal, a venda de produtos pirateados lesa o cidadão e gera prejuízos financeiros para os comerciantes que atuam na legalidade. Logo, a parceria contínua entre o Procon/MS e a Decon sinaliza que as fiscalizações continuarão intensas nos principais polos comerciais de Campo Grande ao longo de todo o ano.
