Comitê define ações prioritárias para reduzir uso de agrotóxicos no país
De acordo com o comitê, as ações seguem as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.538/2025, que instituiu oficialmente o programa. Assim, o plano define estratégias iniciais que deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo do período de 2026 a 2027.
Plano reúne diferentes órgãos do governo
O programa conta com a participação de mais de dez instituições públicas, que atuarão de forma integrada na implementação das ações. Entre elas, estão os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Educação, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Nesse sentido, o plano estabelece 31 eixos de atuação, que orientam as estratégias voltadas à redução do uso de agrotóxicos no país. Ao mesmo tempo, o modelo prevê articulação entre diferentes áreas do governo para ampliar o alcance das medidas.
Medidas incluem alternativas e qualificação técnica
Entre as prioridades estabelecidas pelo comitê estão iniciativas voltadas ao desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos. Além disso, o plano prevê ações de formação e qualificação profissional para o uso adequado desses produtos na agricultura.
Por outro lado, o programa também inclui medidas econômicas e fiscais destinadas a estimular a redução do uso de agrotóxicos. Dessa forma, o governo pretende incentivar práticas agrícolas mais sustentáveis.
Consequentemente, as ações buscam fortalecer políticas públicas voltadas à saúde, à proteção ambiental e à produção agrícola responsável.
