Justiça ao Consumidor: Conciliação do Procon recupera quase R$ 2 milhões em Mato Grosso do Sul
Com o objetivo de fortalecer o equilíbrio entre clientes e empresas, o Procon Mato Grosso do Sul — instituição vinculada à Sead — alcançou resultados expressivos em suas ações de mediação. Dessa maneira, o trabalho de conciliação administrativa recuperou, apenas no último ano, quase R$ 2 milhões em favor dos cidadãos. Nesse sentido, os dados consolidados revelam não apenas a eficiência do órgão, mas também uma crescente tendência de resolução de conflitos sem a necessidade de judicialização.
Desempenho e Metas Alcançadas
A princípio, a efetividade na resolução desses conflitos resultou na formalização de 2.063 acordos no período anterior. Portanto, os números refletem o compromisso do Estado com a reparação de danos de forma rápida e consensual. Dessa forma, o panorama financeiro das recuperações apresenta-se da seguinte maneira:
Resultados de 2025: Recuperação total de R$ 1.968.618,86 para os consumidores sul-mato-grossenses.
Balanço de 2026 (Jan-Mar): Já foram formalizados 487 acordos, com uma devolução estimada em mais de R$ 522 mil.
Índice de Resolutividade: Pela primeira vez, em março, o número de conciliações (186) superou o de casos sem consenso (178).
Vale ressaltar ainda que, para o secretário-executivo Angelo Motti, o diálogo é a peça-chave dessa engrenagem. Consequentemente, a mudança de comportamento dos fornecedores e a confiança do público na mediação são os pilares que sustentam esses indicadores positivos.
Como funciona o Processo de Conciliação?
No que diz respeito ao fluxo de atendimento, o consumidor possui duas vias principais para resolver suas demandas após registrar uma queixa. Dessa maneira, o Procon utiliza ferramentas estratégicas para agilizar a solução:
CIP (Carta de Informação Preliminar): As empresas cadastradas recebem a demanda e possuem até 10 dias para apresentar uma proposta de solução imediata.
Audiência de Conciliação: Caso a CIP não resolva, o órgão promove encontros (presenciais ou on-line) onde atua como mediador imparcial entre as partes.
Além disso, a instituição investe constantemente na qualificação de seus atendentes. Assim sendo, o foco permanece no equilíbrio das relações de consumo, garantindo que o cidadão não seja prejudicado por práticas abusivas.
Canais de Atendimento e Acesso
Quanto aos meios de contato, o Procon-MS disponibiliza diversas opções para facilitar a vida do contribuinte. Por conseguinte, o cidadão pode buscar auxílio tanto de forma física quanto digital:
Atendimento Presencial: Disponível na sede em Campo Grande (Rua Padre João Crippa, nº 3115) e nas unidades do Fácil Aero Rancho e Bosque dos Ipês.
Plataforma Digital: O processo eletrônico pode ser iniciado pelo site oficial (www.procon.ms.gov.br), através do link “Atendimento Digital”.
Em suma, o fortalecimento da cultura do diálogo em Mato Grosso do Sul tem gerado benefícios diretos para a economia das famílias. Afinal, ao recuperar valores de forma administrativa, o Procon desonera o sistema judiciário e garante uma resposta rápida ao consumidor. Logo, a orientação é que o cidadão sempre busque o órgão ao se sentir lesado, utilizando os canais disponíveis para assegurar seus direitos.
