Regularização Fundiária: Emha atende 34 famílias da Comunidade Indígena Índio Forte em Campo Grande
As equipes da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA) realizaram, na última semana, uma força-tarefa na Comunidade Indígena Índio Forte (Xunakó Kopénaty), localizada no Jardim Inápolis. Dessa maneira, os servidores municipais coletaram a documentação das 34 famílias moradoras do local com o objetivo de atualizar os cadastros habitacionais. Nesse sentido, o procedimento administrativo constitui uma exigência legal e fundamental para efetivar, portanto, a regularização fundiária da área, a qual os indígenas ocupam há mais de duas décadas.
Atendimento Direto e Conquista da Segurança Jurídica
A decisão de realizar o atendimento direto no bairro facilitou bastante o acesso dos moradores aos serviços públicos essenciais. Portanto, durante a mobilização, os técnicos da agência prestaram orientações individualizadas e esclareceram diversas dúvidas sobre os trâmites burocráticos. Dessa forma, com toda a papelada reunida, a prefeitura da Capital consegue oficializar de forma ágil a vinculação de cada família ao seu respectivo lote de terra.
A emissão futura das escrituras definitivas garantirá, com efeito, a segurança jurídica e o direito pleno à permanência definitiva no território. Consequentemente, o cacique Julio Ribeiro Barbino destacou o significado profundo do mutirão para a estabilidade da vizinhança, agradecendo a todos os envolvidos que contribuíram para viabilizar o cadastramento das famílias.
A longa espera de vinte anos também marcou o depoimento emocionado da vice-cacique, Juliana Moreira de Matos. Por sua vez, a liderança celebrou a proximidade da conclusão dessa luta social histórica, ressaltando que o mutirão representa mais um passo importante na realização de um sonho coletivo que a comunidade vem construindo dia após dia.
Compromisso Social e Próximas Etapas
Os órgãos competentes da administração municipal já aprovaram, além disso, o loteamento técnico da área habitacional. Assim sendo, a diretora do Setor Social da EMHA, Maria Helena Bughi, pontuou o compromisso técnico da autarquia em entregar os títulos de propriedade aos moradores. Nesse contexto, a agência cumpre rigorosamente as etapas planejadas para vincular cada lote aprovado ao seu respectivo beneficiário legal, consolidando o avanço do processo de regularização fundiária.
A prefeitura de Campo Grande demonstra, em suma, que a habitação social de interesse social constitui um pilar de dignidade humana para as minorias étnicas. Afinal, a regularização fundiária urbana (Reurb) traz cidadania e infraestrutura básica para territórios historicamente marginalizados na periferia. Logo, a conclusão deste cadastro abre caminho para que a comunidade Xunakó Kopénaty receba investimentos em saneamento e energia elétrica muito em breve.
