STF discute possível encerramento do inquérito das fake news, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o andamento do chamado inquérito das fake news passou a ser motivo de preocupação dentro da Corte.
Além disso, segundo o ministro, o tribunal já iniciou discussões sobre a possibilidade de encerrar o processo, que tramita desde 2019.
Debate interno ganha força entre ministros
Durante conversa com jornalistas, Fachin explicou que já dialoga com o relator do caso, Alexandre de Moraes, e, ao mesmo tempo, iniciou conversas com outros integrantes do Supremo.
“Portanto, é um assunto que está na pauta”, afirmou.
Dessa forma, o tema passa a ganhar espaço nas discussões internas da Corte, especialmente diante do tempo de tramitação do inquérito.
Inquérito teve papel na defesa da democracia
Apesar da possibilidade de encerramento, Fachin ressaltou que o inquérito cumpriu uma função relevante. Segundo ele, a investigação contribuiu para a defesa das instituições democráticas e para o combate a ataques direcionados ao STF.
Além disso, o ministro relembrou que atuou como relator da ação que analisou a constitucionalidade do inquérito.
“O voto que apresentei concluiu pela constitucionalidade”, destacou.
Processo foi criado em meio a ataques ao tribunal
O inquérito foi instaurado em março de 2019, durante a presidência do ministro Dias Toffoli no Supremo.
Naquele momento, Toffoli adotou a medida com o objetivo de conter a disseminação de informações que atingiam a honorabilidade e a segurança dos ministros, além de seus familiares.
Além disso, ele designou Alexandre de Moraes como relator do caso, função que o magistrado mantém até hoje.
Continuidade também encontra apoio dentro da Corte
Por outro lado, o tema ainda gera divergências entre os ministros. Recentemente, o decano Gilmar Mendes defendeu a continuidade da tramitação.
Segundo ele, a abertura do inquérito foi necessária diante do contexto de ataques institucionais registrados nos últimos anos.
Corte avalia próximos passos
Diante desse cenário, o STF passa, agora, a avaliar qual será o futuro do inquérito. De um lado, há o reconhecimento de sua importância no enfrentamento às ameaças institucionais. De outro, cresce o debate sobre a necessidade de definir um desfecho para o processo.
Assim, a discussão sobre o encerramento do inquérito das fake news se consolida como um dos temas centrais na agenda atual do Supremo Tribunal Federal.
