{"id":13585,"date":"2026-01-29T11:40:36","date_gmt":"2026-01-29T14:40:36","guid":{"rendered":"https:\/\/informepopular.com.br\/site\/?p=13585"},"modified":"2026-01-29T11:40:36","modified_gmt":"2026-01-29T14:40:36","slug":"plano-estadual-de-erradicacao-do-trabalho-escravo-promove-desenvolvimento-com-justica-social-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informepopular.com.br\/site\/plano-estadual-de-erradicacao-do-trabalho-escravo-promove-desenvolvimento-com-justica-social-em-ms\/","title":{"rendered":"Plano Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo promove desenvolvimento com justi\u00e7a social em MS"},"content":{"rendered":"

Antes de tudo, promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel aliado \u00e0 justi\u00e7a social, por meio de uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre Estado, poder p\u00fablico, setor produtivo e sociedade civil, \u00e9 uma das premissas do Plano Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo em Mato Grosso do Sul<\/strong>, lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (28) pelo Governo do Estado, por meio da Semadesc, no Bioparque Pantanal, em Campo Grande.<\/p>\n

Nesse sentido, o evento contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio-adjunto da Semadesc, Artur Falcette; da procuradora-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), C\u00e2ndice Arosio; do secret\u00e1rio-executivo de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional e Trabalho, Esa\u00fa Aguiar; da coordenadora da Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Coetrae-MS), Jana\u00edna Carlin; al\u00e9m de representantes de institui\u00e7\u00f5es parceiras e da sociedade civil.<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o do Plano e eixos estrat\u00e9gicos<\/h2>\n

Inicialmente, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano teve in\u00edcio em maio de 2025, sendo conduzida pela Coetrae-MS, com orienta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e coopera\u00e7\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es. Assim, o documento foi estruturado em quatro eixos priorit\u00e1rios: governan\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

Portanto, o Plano consolida uma pol\u00edtica p\u00fablica de longo prazo para o enfrentamento do trabalho escravo contempor\u00e2neo, organizando responsabilidades, definindo prioridades e fortalecendo a articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/p>\n

Compromisso institucional com os direitos humanos<\/h2>\n

Para o secret\u00e1rio de Estado da Semadesc, Jaime Verruck, o Plano refor\u00e7a o compromisso do Governo com o desenvolvimento sustent\u00e1vel aliado \u00e0 justi\u00e7a social. Segundo ele, n\u00e3o existe crescimento econ\u00f4mico sem respeito aos direitos humanos.<\/p>\n

Dessa forma, a iniciativa consolida uma atua\u00e7\u00e3o integrada do Estado, envolvendo poder p\u00fablico, setor produtivo e sociedade civil, com foco na preven\u00e7\u00e3o, no combate e na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, garantindo dignidade, prote\u00e7\u00e3o social e oportunidades aos trabalhadores.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o conjunta das institui\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Por sua vez, a procuradora-chefe do MPT-MS, C\u00e2ndice Arosio, destacou a import\u00e2ncia do lan\u00e7amento do Plano no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nesse contexto, ressaltou que a proposta organiza responsabilidades institucionais e fortalece a atua\u00e7\u00e3o conjunta das entidades envolvidas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Plano amplia a efetividade das a\u00e7\u00f5es ao alinhar governan\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas em uma \u00fanica pol\u00edtica estruturada.<\/p>\n

Qualifica\u00e7\u00e3o profissional e reinser\u00e7\u00e3o social das v\u00edtimas<\/h2>\n

Do mesmo modo, o secret\u00e1rio-executivo de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional e Trabalho, Esa\u00fa Aguiar, avaliou o Plano como um marco estrat\u00e9gico na pol\u00edtica estadual de trabalho e renda. Conforme explicou, o enfrentamento ao trabalho escravo exige a\u00e7\u00f5es integradas, cont\u00ednuas e estruturadas.<\/p>\n

Assim sendo, o Plano atua desde a preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a reinser\u00e7\u00e3o social das v\u00edtimas, reafirmando o compromisso com a dignidade humana e a justi\u00e7a social.<\/p>\n

Postura firme do Governo diante de temas sens\u00edveis<\/h2>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio-adjunto da Semadesc, Artur Falcette, destacou a coragem institucional do Governo do Estado ao enfrentar um tema sens\u00edvel \u00e0 sociedade. Em outras palavras, a iniciativa busca reduzir desigualdades sociais e assegurar que o desenvolvimento alcance toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Consequentemente, o Plano torna-se uma ferramenta essencial para construir um Mato Grosso do Sul mais inclusivo, justo e socialmente respons\u00e1vel.<\/p>\n

Fluxo integrado de atendimento \u00e0s v\u00edtimas<\/h2>\n

Paralelamente, ao longo de 2025, a Coetrae-MS, o MPT-MS, a OIT e demais institui\u00e7\u00f5es parceiras realizaram reuni\u00f5es e oficinas para definir a\u00e7\u00f5es, responsabilidades e um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com isso, foi estruturado um fluxo estadual integrado que abrange den\u00fancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o, resgate e atendimento p\u00f3s-resgate das v\u00edtimas, garantindo acesso a direitos, prote\u00e7\u00e3o social, sa\u00fade e qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Desenvolvimento econ\u00f4mico aliado ao trabalho digno<\/h2>\n

Segundo a coordena\u00e7\u00e3o da Coetrae-MS, esses instrumentos dialogam diretamente com a agenda estadual de desenvolvimento econ\u00f4mico. Assim, a amplia\u00e7\u00e3o das atividades produtivas passa a estar vinculada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do trabalho formal, qualificado e seguro.<\/p>\n

Por fim, o Plano prev\u00ea vig\u00eancia de dez anos, com revis\u00e3o intermedi\u00e1ria no quinto ano, assegurando monitoramento cont\u00ednuo, efetividade das metas e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao trabalho escravo em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Veja outras not\u00edcias<\/a><\/p>\n

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