{"id":14845,"date":"2026-03-20T12:35:34","date_gmt":"2026-03-20T15:35:34","guid":{"rendered":"https:\/\/informepopular.com.br\/site\/?p=14845"},"modified":"2026-03-20T12:35:34","modified_gmt":"2026-03-20T15:35:34","slug":"municipios-de-ms-sao-convocados-a-liderar-transformacao-antirracista-com-lancamento-do-programa-ms-sem-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informepopular.com.br\/site\/municipios-de-ms-sao-convocados-a-liderar-transformacao-antirracista-com-lancamento-do-programa-ms-sem-racismo\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios de MS s\u00e3o convocados a liderar transforma\u00e7\u00e3o antirracista com lan\u00e7amento do programa MS Sem Racismo"},"content":{"rendered":"

A manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (17 de mar\u00e7o<\/strong>) marcou um novo passo na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de igualdade racial em Mato Grosso do Sul<\/strong>. Durante uma live promovida pela Subsecretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial<\/strong>, vinculada \u00e0 Secretaria de Estado da Cidadania (SEC)<\/strong>, gestores dos 79 munic\u00edpios<\/strong> foram mobilizados para aderir ao Programa MS Sem Racismo<\/strong> e ao Plano de Metas Antirracistas<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a atividade integrou a programa\u00e7\u00e3o da campanha \u201c21 Dias de Ativismo pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Religiosa\u201d<\/strong>. Nesse contexto, o encontro buscou transformar datas simb\u00f3licas em a\u00e7\u00f5es concretas nos territ\u00f3rios. Ao mesmo tempo, refor\u00e7ou a urg\u00eancia de ampliar a atua\u00e7\u00e3o local, especialmente porque cerca de 53% da popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense \u00e9 autodeclarada negra<\/strong>, o que evidencia a necessidade de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional<\/strong> com capilaridade e compromisso coletivo.<\/p>\n

Programa convoca munic\u00edpios a assumir compromisso antirracista<\/h2>\n

Durante a transmiss\u00e3o, o subsecret\u00e1rio para Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, Deividson Silva<\/strong>, afirmou que o programa representa um chamado \u00e0 responsabilidade compartilhada entre Estado e munic\u00edpios. Segundo ele, a ades\u00e3o das gest\u00f5es municipais \u00e9 fundamental para que a pol\u00edtica p\u00fablica tenha efetividade real.<\/p>\n

Al\u00e9m de destacar a import\u00e2ncia do engajamento institucional, Deividson ressaltou que a proposta depende da uni\u00e3o de esfor\u00e7os para avan\u00e7ar no combate ao racismo em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

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\u201cEsse programa \u00e9 fundamental para que os munic\u00edpios assumam um compromisso efetivo na luta contra o racismo. \u00c9 com muita satisfa\u00e7\u00e3o que apresentamos essa proposta e contamos com a ades\u00e3o de todos, somando for\u00e7as com o Estado para que essa pol\u00edtica seja, de fato, efetiva.\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Guia de ades\u00e3o orienta implanta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es nos territ\u00f3rios<\/h2>\n

Deividson Silva tamb\u00e9m refor\u00e7ou o car\u00e1ter pr\u00e1tico do Guia de Ades\u00e3o<\/strong>, ferramenta que orienta os munic\u00edpios desde a elabora\u00e7\u00e3o de decretos municipais at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas no programa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele citou os munic\u00edpios de Camapu\u00e3<\/strong> e Nioaque<\/strong>, que j\u00e1 iniciaram esse processo. Dessa forma, o Estado busca mostrar que a pol\u00edtica pode sair do papel por meio de instrumentos objetivos e apoio t\u00e9cnico \u00e0s administra\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n

Estado destaca constru\u00e7\u00e3o coletiva e organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes<\/h2>\n

A secret\u00e1ria de Estado da Cidadania, Viviane Luiza<\/strong>, apresentou uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica sobre a constru\u00e7\u00e3o coletiva da pol\u00edtica de igualdade racial. Em sua fala, ela convidou os munic\u00edpios a reconhecerem, organizarem e sistematizarem a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o realizadas nos territ\u00f3rios.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria, a proposta \u00e9 transformar iniciativas isoladas em um plano estruturado, capaz de permitir acompanhamento, mensura\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia sobre o que est\u00e1 sendo entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cPensando nisso, convidamos voc\u00eas para que a gente comece juntos a trabalhar esses planos de metas. Muita coisa os munic\u00edpios j\u00e1 realizam. A ideia \u00e9 organizar tudo em um compilado, para que possamos avaliar passo a passo, mensurar e mostrar para a popula\u00e7\u00e3o o trabalho que est\u00e1 sendo entregue l\u00e1 na base.\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

MS Sem Racismo dialoga com equidade de g\u00eanero, territ\u00f3rios e fam\u00edlias<\/h2>\n

Ainda durante a live, Viviane Luiza destacou que o MS Sem Racismo<\/strong> n\u00e3o se limita ao enfrentamento direto ao racismo. Segundo ela, a iniciativa tamb\u00e9m dialoga com outras dimens\u00f5es da pol\u00edtica p\u00fablica, como a equidade de g\u00eanero, o fortalecimento dos territ\u00f3rios e a prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<\/p>\n

Nesse sentido, a secret\u00e1ria ressaltou que os resultados s\u00f3 ser\u00e3o poss\u00edveis com atua\u00e7\u00e3o conjunta entre Estado e munic\u00edpios, tanto na elabora\u00e7\u00e3o quanto na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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\u201cQuando falamos do MS Sem Racismo, tamb\u00e9m estamos promovendo equidade de g\u00eanero, fortalecendo territ\u00f3rios e fam\u00edlias. E isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando os munic\u00edpios caminham junto com o Estado, nessa parceria de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Central de orienta\u00e7\u00e3o da SEC vai apoiar munic\u00edpios<\/h2>\n

Al\u00e9m da mobiliza\u00e7\u00e3o institucional, a secret\u00e1ria refor\u00e7ou o suporte que ser\u00e1 oferecido pelo Governo do Estado<\/strong> aos munic\u00edpios. Para isso, a SEC<\/strong> disponibilizou uma central de orienta\u00e7\u00e3o<\/strong>, voltada ao apoio t\u00e9cnico das gest\u00f5es locais.<\/p>\n

De acordo com Viviane Luiza, os munic\u00edpios poder\u00e3o buscar orienta\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas sobre o programa, mas tamb\u00e9m sobre o plano de metas e sobre a elabora\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n

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\u201cVoc\u00eas n\u00e3o estar\u00e3o sozinhos. Criamos esta central, onde todos podem buscar orienta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas sobre o programa, mas tamb\u00e9m sobre o plano de metas e tudo o que precisarem para a elabora\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. Nosso objetivo \u00e9 fortalecer a gest\u00e3o municipal nos territ\u00f3rios.\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Sociedade civil refor\u00e7a uni\u00e3o de for\u00e7as pela igualdade racial<\/h2>\n

A constru\u00e7\u00e3o coletiva do programa tamb\u00e9m foi defendida por representantes da sociedade civil. A advogada e integrante da Rede FortaleSer<\/strong>, Andrea Ferreira<\/strong>, destacou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre secretarias e sociedade para consolidar uma agenda de igualdade racial no Estado.<\/p>\n

Segundo ela, a proposta \u00e9 unir for\u00e7as para construir um Mato Grosso do Sul mais igualit\u00e1rio e acolhedor, ampliando a ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao programa.<\/p>\n

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\u201cA Rede FortaleSer \u00e9 essa uni\u00e3o de for\u00e7as entre secretarias e sociedade civil, com o objetivo de construir um Mato Grosso do Sul mais igualit\u00e1rio e acolhedor. Estamos nesse processo de luta para que todas as cidades se unam ao MS Sem Racismo e avancem conosco nessa agenda de igualdade racial.\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Movimento negro destaca import\u00e2ncia da pol\u00edtica nos munic\u00edpios<\/h2>\n

Representando o movimento negro de Anast\u00e1cio<\/strong> e Aquidauana<\/strong>, Orivaldo Medeiros<\/strong> trouxe \u00e0 live a perspectiva de quem vivencia diariamente os desafios do racismo, com destaque para o racismo religioso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele ressaltou que o movimento j\u00e1 vem se organizando com projetos voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra e demonstrou expectativa pela chegada efetiva dessa pol\u00edtica aos munic\u00edpios.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 uma felicidade ver esse decreto. A gente j\u00e1 vem atuando h\u00e1 muito tempo no combate ao racismo, inclusive religioso. Nosso movimento est\u00e1 se estruturando, com projetos voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, e queremos muito ver essa pol\u00edtica chegando aos munic\u00edpios, como em Anast\u00e1cio.\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Programa tem base legal e prev\u00ea governan\u00e7a e monitoramento<\/h2>\n

Institu\u00eddo pelo Decreto Estadual n\u00ba 16.602\/2025<\/strong>, o Programa MS Sem Racismo<\/strong> se consolida como uma pol\u00edtica de Estado<\/strong>. Com isso, passa a contar com base legal, defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades e mecanismos de governan\u00e7a e monitoramento.<\/p>\n

J\u00e1 o Plano de Metas Antirracistas<\/strong> estabelece diretrizes de longo prazo. Assim, busca garantir continuidade e efetividade \u00e0s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

O que o programa prop\u00f5e para os munic\u00edpios<\/h2>\n

Entre os principais pontos apresentados aos gestores municipais, est\u00e3o:<\/p>\n