{"id":15078,"date":"2026-03-26T16:52:59","date_gmt":"2026-03-26T19:52:59","guid":{"rendered":"https:\/\/informepopular.com.br\/site\/?p=15078"},"modified":"2026-03-26T16:52:59","modified_gmt":"2026-03-26T19:52:59","slug":"stf-retoma-julgamento-sobre-pagamento-de-penduricalhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informepopular.com.br\/site\/stf-retoma-julgamento-sobre-pagamento-de-penduricalhos\/","title":{"rendered":"STF retoma julgamento sobre pagamento de \u201cpenduricalhos\u201d"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal<\/span><\/span> retoma, nesta quarta-feira (25), o julgamento que discute a legalidade do pagamento de benef\u00edcios conhecidos como \u201cpenduricalhos\u201d nos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

Esses adicionais, quando somados aos sal\u00e1rios, ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil, o que, portanto, levanta questionamentos sobre sua regularidade.<\/p>\n

Retomada ap\u00f3s suspens\u00e3o<\/h2>\n

Inicialmente, o Supremo come\u00e7ou a analisar o caso no m\u00eas passado. No entanto, a Corte suspendeu o julgamento para aguardar o resultado dos trabalhos de uma comiss\u00e3o interna.<\/p>\n

Essa comiss\u00e3o, por sua vez, avaliou a possibilidade de criar regras de transi\u00e7\u00e3o para as chamadas verbas extrateto.<\/p>\n

Agora, com a conclus\u00e3o dos estudos, o STF retoma a discuss\u00e3o e avan\u00e7a para uma etapa decisiva.<\/p>\n

O que ser\u00e1 decidido<\/h2>\n

Na sess\u00e3o desta quarta-feira, os ministros iniciam a vota\u00e7\u00e3o que definir\u00e1 se o plen\u00e1rio mant\u00e9m ou n\u00e3o as decis\u00f5es individuais dos ministros Fl\u00e1vio Dino<\/span><\/span> e Gilmar Mendes<\/span><\/span>.<\/p>\n

Ambos j\u00e1 haviam determinado a suspens\u00e3o desses pagamentos.<\/p>\n

Decis\u00f5es anteriores<\/h2>\n

Primeiramente, no dia 5 de fevereiro, Fl\u00e1vio Dino determinou a suspens\u00e3o dos penduricalhos que n\u00e3o possuem previs\u00e3o legal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele estabeleceu que:<\/p>\n