{"id":15142,"date":"2026-03-28T18:00:09","date_gmt":"2026-03-28T21:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/informepopular.com.br\/site\/?p=15142"},"modified":"2026-03-27T18:52:01","modified_gmt":"2026-03-27T21:52:01","slug":"saiba-o-que-e-misoginia-lei-pode-criminalizar-discurso-de-odio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informepopular.com.br\/site\/saiba-o-que-e-misoginia-lei-pode-criminalizar-discurso-de-odio\/","title":{"rendered":"Saiba o que \u00e9 misoginia; lei pode criminalizar discurso de \u00f3dio"},"content":{"rendered":"

Casos recentes de feminic\u00eddio, estupro de adolescentes e viol\u00eancia dom\u00e9stica, por sua vez, reacenderam o debate sobre a misoginia no Brasil. Nesse contexto, o tema ganhou ainda mais relev\u00e2ncia ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei pelo Senado Federal<\/span><\/span>, que prop\u00f5e a criminaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de conduta.<\/p>\n

O que \u00e9 misoginia<\/h2>\n

De forma geral, a misoginia pode ser definida como o \u00f3dio, a avers\u00e3o ou o desprezo contra as mulheres. Al\u00e9m disso, trata-se de um fen\u00f4meno estrutural, que sustenta privil\u00e9gios hist\u00f3ricos \u2014 sociais, culturais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos \u2014 atribu\u00eddos aos homens.<\/p>\n

Atualmente, conte\u00fados mis\u00f3ginos v\u00eam ganhando for\u00e7a, especialmente em f\u00f3runs online e redes sociais. Dessa maneira, especialistas alertam que esses discursos funcionam como combust\u00edvel para pr\u00e1ticas concretas de viol\u00eancia.<\/p>\n

Casos recentes refor\u00e7am o alerta<\/h2>\n

Nesse cen\u00e1rio, epis\u00f3dios recentes evidenciam a gravidade do problema. Um dos casos envolve a morte da policial Gisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabe\u00e7a em seu apartamento, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o principal suspeito, o marido, utilizava termos comuns em grupos mis\u00f3ginos, como \u201cmacho alfa\u201d e \u201cmulher beta\u201d, express\u00f5es que refor\u00e7am a ideia de superioridade masculina e submiss\u00e3o feminina.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, outro epis\u00f3dio que gerou repercuss\u00e3o foi a circula\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos nas redes sociais em que homens simulavam agress\u00f5es contra mulheres ap\u00f3s rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Proposta de criminaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Diante desse cen\u00e1rio, o Senado Federal<\/span><\/span> aprovou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia.<\/p>\n

O texto define a pr\u00e1tica como qualquer conduta que expresse \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres. Al\u00e9m disso, inclui o crime na Lei do Racismo, ampliando o alcance das puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, a proposta prev\u00ea penas de dois a cinco anos de pris\u00e3o. O projeto recebeu 67 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio, o que demonstra amplo apoio parlamentar.<\/p>\n

Agora, a mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A relatora, Soraya Thronicke<\/span><\/span>, destacou que pa\u00edses como Fran\u00e7a, Argentina e Reino Unido j\u00e1 adotam legisla\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n

Debate sobre liberdade de express\u00e3o<\/h2>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o, no entanto, parte da oposi\u00e7\u00e3o tentou incluir exce\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 liberdade de express\u00e3o e a manifesta\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n

Ainda assim, o plen\u00e1rio rejeitou essas altera\u00e7\u00f5es. Com isso, o texto manteve a previs\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o sem essas ressalvas.<\/p>\n

Influ\u00eancia da \u201cmachosfera\u201d<\/h2>\n

Paralelamente, pesquisadores v\u00eam identificando o crescimento da chamada \u201cmachosfera\u201d, um conjunto de comunidades digitais que promovem vis\u00f5es conservadoras de masculinidade e, frequentemente, discursos contr\u00e1rios aos direitos das mulheres.<\/p>\n

Segundo estudos do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro<\/span><\/span>, mais de 130 mil canais com conte\u00fado mis\u00f3gino foram mapeados no YouTube.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, conte\u00fados aparentemente inofensivos, como dicas de relacionamento ou desenvolvimento pessoal, muitas vezes funcionam como porta de entrada para discursos de \u00f3dio.<\/p>\n

Dados sobre feminic\u00eddio<\/h2>\n

Ao mesmo tempo, os dados refor\u00e7am a urg\u00eancia do tema. De acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/span><\/span>, o pa\u00eds registra, em m\u00e9dia, quatro feminic\u00eddios por dia.<\/p>\n

Somente em 2025, foram contabilizados 1.547 casos. Al\u00e9m disso, desde 2015, os n\u00fameros seguem em crescimento cont\u00ednuo.<\/p>\n

Como denunciar<\/h2>\n

Diante de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, \u00e9 fundamental buscar ajuda. Para isso, existem canais dispon\u00edveis em todo o pa\u00eds:<\/p>\n