{"id":15379,"date":"2026-04-05T16:00:34","date_gmt":"2026-04-05T19:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/informepopular.com.br\/site\/?p=15379"},"modified":"2026-04-02T19:55:35","modified_gmt":"2026-04-02T22:55:35","slug":"lei-decreta-fim-da-lista-triplice-para-escolha-de-reitores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informepopular.com.br\/site\/lei-decreta-fim-da-lista-triplice-para-escolha-de-reitores\/","title":{"rendered":"Lei decreta fim da lista tr\u00edplice para escolha de reitores"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/span><\/span> sancionou, na \u00faltima segunda-feira (30), a Lei n\u00ba 15.367\/2026, que altera de forma significativa o processo de escolha de reitores das universidades federais. A norma foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (31) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, deixa de existir o modelo da lista tr\u00edplice<\/strong>. A partir de agora, o presidente da Rep\u00fablica dever\u00e1 nomear diretamente o candidato mais votado pela comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n

Mudan\u00e7a refor\u00e7a escolha direta<\/span><\/h2>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, havia uma consulta interna nas universidades, envolvendo docentes, estudantes e servidores t\u00e9cnico-administrativos. No entanto, posteriormente, era enviada ao governo federal uma lista com tr\u00eas nomes \u2014 a chamada lista tr\u00edplice.<\/p>\n

Nesse modelo anterior, o presidente poderia escolher qualquer um dos indicados, mesmo que n\u00e3o fosse o mais votado<\/strong>.<\/p>\n

Agora, com a nova lei, esse cen\u00e1rio muda completamente. Ou seja, passa a prevalecer a vontade direta da comunidade universit\u00e1ria<\/strong>, fortalecendo o car\u00e1ter democr\u00e1tico do processo.<\/p>\n

Medida \u00e9 considerada hist\u00f3rica<\/strong><\/span><\/h2>\n

Durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana<\/span><\/span>, destacou a relev\u00e2ncia da mudan\u00e7a.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 o fim da lista tr\u00edplice nas nossas universidades federais para que nunca mais um reitor seja eleito e n\u00e3o tome posse nesse pa\u00eds\u201d,<\/strong> afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Al\u00e9m disso, a medida vinha sendo defendida h\u00e1 anos por entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao movimento estudantil.<\/p>\n

Autonomia universit\u00e1ria ganha for\u00e7a<\/span><\/h2>\n

Nesse sentido, organiza\u00e7\u00f5es como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior<\/span><\/span>, a Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas do Brasil<\/span><\/span> e a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes<\/span><\/span> defendiam a mudan\u00e7a.<\/p>\n

Inclusive, a UNE considerava o modelo anterior inconstitucional.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a nova lei revoga dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o de 1968, que historicamente sustentavam o sistema da lista tr\u00edplice.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es passam a ser diretas<\/span><\/h2>\n

A partir de agora, as elei\u00e7\u00f5es para reitor e vice-reitor ser\u00e3o realizadas por meio de chapas<\/strong>, com participa\u00e7\u00e3o direta da comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n

Poder\u00e3o votar:<\/p>\n