{"id":16024,"date":"2026-04-23T10:15:51","date_gmt":"2026-04-23T13:15:51","guid":{"rendered":"https:\/\/informepopular.com.br\/site\/?p=16024"},"modified":"2026-04-23T10:15:51","modified_gmt":"2026-04-23T13:15:51","slug":"protagonismo-na-saude-nova-lei-nacional-fortalece-autonomia-e-seguranca-do-paciente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informepopular.com.br\/site\/protagonismo-na-saude-nova-lei-nacional-fortalece-autonomia-e-seguranca-do-paciente\/","title":{"rendered":"Protagonismo na Sa\u00fade: Nova lei nacional fortalece autonomia e seguran\u00e7a do paciente"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de transformar a rela\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os e o sistema de sa\u00fade, a Lei n\u00ba 15.378\/2026 entrou em vigor trazendo garantias fundamentais para o cuidado m\u00e9dico. Dessa maneira, a nova legisla\u00e7\u00e3o assegura que o paciente deixe de ser apenas um espectador para se tornar o protagonista de seu tratamento. Nesse sentido, o texto legal consolida direitos que v\u00e3o desde o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clara at\u00e9 a autonomia para decidir sobre procedimentos, colocando o respeito ao indiv\u00edduo como pilar central da assist\u00eancia.<\/p>\n

O Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e a Recusa Terap\u00eautica<\/h2>\n

A princ\u00edpio, um dos maiores avan\u00e7os da nova lei \u00e9 o refor\u00e7o ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o compreens\u00edvel. Portanto, m\u00e9dicos e equipes de sa\u00fade devem explicar diagn\u00f3sticos, riscos e benef\u00edcios de forma que o paciente realmente entenda o que ser\u00e1 realizado. Dessa forma, combate-se a falha de comunica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 hoje uma das principais causas de erros em hospitais.<\/p>\n

Vale ressaltar ainda que a legisla\u00e7\u00e3o torna mais expl\u00edcito o direito \u00e0 recusa terap\u00eautica. Consequentemente, o paciente tem a liberdade de n\u00e3o aceitar determinados exames ou tratamentos, desde que esteja devidamente orientado sobre as implica\u00e7\u00f5es de sua escolha. Assim sendo, o consentimento deixa de ser um mero formul\u00e1rio burocr\u00e1tico para se transformar em um processo real de decis\u00e3o compartilhada entre profissional e cidad\u00e3o.<\/p>\n

O Acompanhante como Agente de Seguran\u00e7a<\/h2>\n

No que diz respeito ao papel da fam\u00edlia, a nova lei eleva o acompanhante a um n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o ativa. Dessa maneira, al\u00e9m do suporte emocional, essa pessoa passa a ter o direito garantido de fazer perguntas e certificar-se de que os protocolos de seguran\u00e7a est\u00e3o sendo seguidos. Nesse contexto, a presen\u00e7a de um acompanhante \u2014 um direito j\u00e1 ampliado para mulheres em 2023 \u2014 torna-se uma camada extra de prote\u00e7\u00e3o contra eventos adversos e falhas assistenciais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, essa mudan\u00e7a de paradigma dialoga diretamente com a constru\u00e7\u00e3o de uma “cultura de seguran\u00e7a” nas institui\u00e7\u00f5es. Assim, ao incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos familiares, as unidades de sa\u00fade reduzem riscos e humanizam o atendimento. Logo, o acompanhante deixa de ser um visitante passivo para atuar como um aliado estrat\u00e9gico na vigil\u00e2ncia do cuidado.<\/p>\n

Mato Grosso do Sul: Avan\u00e7os na Gest\u00e3o de Riscos<\/h2>\n

Quanto \u00e0 realidade local, Mato Grosso do Sul j\u00e1 apresenta um cen\u00e1rio avan\u00e7ado com a atua\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Estadual de Seguran\u00e7a do Paciente (Negesp). De acordo com a coordena\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, o estado conta com 21 n\u00facleos municipais implantados, focados na padroniza\u00e7\u00e3o de condutas e na redu\u00e7\u00e3o de falhas. Por conseguinte, a implementa\u00e7\u00e3o de protocolos r\u00edgidos para casos de infarto e apendicite exemplifica como a organiza\u00e7\u00e3o dos fluxos salva vidas e agiliza o atendimento.<\/p>\n

Ademais, o uso de ferramentas globais, como o checklist<\/i> de cirurgia segura da OMS, tem demonstrado resultados impressionantes na rede estadual. Assim sendo:<\/p>\n