{"id":16128,"date":"2026-04-25T13:00:16","date_gmt":"2026-04-25T16:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/informepopular.com.br\/site\/?p=16128"},"modified":"2026-04-24T20:01:42","modified_gmt":"2026-04-24T23:01:42","slug":"soberania-industrial-ministro-defende-que-brasil-nao-deve-ser-apenas-exportador-de-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informepopular.com.br\/site\/soberania-industrial-ministro-defende-que-brasil-nao-deve-ser-apenas-exportador-de-minerais-criticos\/","title":{"rendered":"Soberania Industrial: Ministro defende que Brasil n\u00e3o deve ser apenas exportador de minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de garantir que as riquezas minerais impulsionem a ind\u00fastria nacional, o ministro M\u00e1rcio Elias Rosa defendeu, nesta sexta-feira (24), regras rigorosas para o setor. Dessa maneira, o Governo Federal quer evitar que o Brasil apenas exporte mat\u00e9ria-prima, especialmente as “terras raras”. Nesse sentido, o ministro ressaltou a natureza estrat\u00e9gica desses ativos e afirmou que o pa\u00eds precisa process\u00e1-los em territ\u00f3rio nacional para gerar valor agregado, tecnologia e empregos qualificados.<\/p>\n

O Impacto da Venda da Serra Verde<\/h2>\n

A princ\u00edpio, o an\u00fancio da venda da mineradora Serra Verde para o grupo norte-americano USA Rare Earth, por US$ 2,8 bilh\u00f5es, acelerou o debate. Portanto, o Pal\u00e1cio do Planalto acendeu um alerta, visto que a empresa opera a \u00fanica mina ativa de argilas i\u00f4nicas do pa\u00eds e produz elementos essenciais para ve\u00edculos el\u00e9tricos e drones. Dessa forma, M\u00e1rcio Elias Rosa esclareceu pontos confusos sobre o caso, mas enfatizou que o governo monitorar\u00e1 de perto as atividades nessas jazidas.<\/p>\n

Vale ressaltar ainda que um acordo entre o governo de Goi\u00e1s e os Estados Unidos intermediou a negocia\u00e7\u00e3o. Consequentemente, o ministro criticou a iniciativa estadual por invadir compet\u00eancias exclusivas da Uni\u00e3o. Assim sendo, ele reiterou que estados n\u00e3o possuem autoridade jur\u00eddica para regulamentar o subsolo ou estabelecer rela\u00e7\u00f5es internacionais sobre recursos naturais, pois a lei atribui a propriedade do subsolo \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia Legislativa e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica<\/h2>\n

No que diz respeito \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o governo pediu recentemente que a C\u00e2mara retirasse de pauta o projeto de lei da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos. Dessa maneira, o Executivo n\u00e3o pretende atrasar a discuss\u00e3o, mas sim aperfei\u00e7oar o texto para incluir obriga\u00e7\u00f5es de industrializa\u00e7\u00e3o local. Nesse contexto, representantes do governo pretendem alinhar diretrizes com o relator da proposta na pr\u00f3xima semana para garantir:<\/p>\n