Capacitação mobiliza gestores e fortalece aplicação de R$ 96 milhões em emendas em MS
Com foco na agilidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos, a Secretaria de Estado da Casa Civil, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, promoveu nesta terça-feira (24) uma capacitação online voltada a municípios e organizações da sociedade civil beneficiárias de emendas parlamentares.
Alinhamento para execução eficiente
O encontro reuniu mais de 200 participantes. Além disso, buscou padronizar o fluxo de tramitação das emendas, orientar sobre procedimentos obrigatórios e, ao mesmo tempo, garantir que os recursos cheguem de forma efetiva à população.
Atualmente, o Estado conta com aproximadamente R$ 96 milhões em emendas parlamentares. Nesse contexto, mais de 1.000 propostas seguem em análise, o que reforça a necessidade de uma gestão integrada entre Executivo, Legislativo, municípios e entidades.
Integração entre os poderes
Segundo o secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Júnior, o governo prioriza a execução dos recursos dentro dos prazos legais.
Além disso, ele destacou que a atuação conjunta com a ALEMS fortalece a entrega de políticas públicas. Dessa forma, áreas essenciais como saúde, educação e assistência social tendem a receber os investimentos com mais eficiência.
Capacitação como estratégia de gestão
Ao mesmo tempo, o superintendente de Emendas Parlamentares, Édio Viegas, ressaltou a importância da capacitação para evitar erros e acelerar processos.
Segundo ele, quanto maior o preparo técnico dos gestores, maior será a eficiência na execução dos recursos. Consequentemente, a população recebe os benefícios com mais rapidez.
Uso de tecnologia e transparência
Durante o evento, os participantes também receberam orientações detalhadas sobre o sistema TransfereMS.
Além de facilitar a formalização de convênios, a ferramenta permite maior controle e transparência na elaboração dos planos de trabalho. Assim, o processo se torna mais seguro e padronizado.
Impacto nas áreas de educação e saúde
Na área da educação, Alessandro Peravolli destacou que as emendas parlamentares funcionam como complemento importante às políticas públicas.
Nesse sentido, elas permitem atender demandas específicas dos municípios e fortalecer o desenvolvimento local.
Já na saúde, a coordenadora Angélica Congro apontou avanços na execução dos recursos. Entre eles, destaca-se a nova regulamentação das emendas “fundo a fundo”, com foco na atenção especializada.
Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde informou que cerca de 600 propostas estão em andamento, contemplando os 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Prazo eleitoral exige atenção
Outro ponto relevante envolve o prazo legal para execução das emendas. Como 2026 é um ano eleitoral, os pagamentos precisam ocorrer até o dia 4 de julho.
Caso contrário, a liberação dos recursos ficará suspensa até o fim do período eleitoral. Portanto, gestores e entidades devem redobrar a atenção para cumprir os prazos.
Acesso contínuo ao conteúdo
Por fim, a capacitação permanecerá disponível nos canais oficiais da ALEMS e da Casa Civil.
Dessa forma, gestores e representantes de entidades poderão revisar o conteúdo, esclarecer dúvidas e, consequentemente, aprimorar a execução das emendas em todo o Estado.
