Energia Limpa: Semadesc lança edital para selecionar entidade que elaborará o Plano de Transição Energética de MS
Com o objetivo de acelerar a descarbonização e consolidar Mato Grosso do Sul como uma referência em sustentabilidade, a Semadesc publicou um edital de chamamento público estratégico. Dessa maneira, a iniciativa visa selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para construir o Plano Estadual de Transição Energética (PETE-MS). Nesse sentido, o instrumento servirá como o principal guia para orientar políticas públicas, atrair investimentos privados e promover uma economia de baixo carbono, garantindo ao mesmo tempo uma transição justa e inovadora no Estado.
Diretrizes e Critérios de Participação
A princípio, a entidade selecionada deverá desenvolver, de forma técnica e participativa, um documento robusto contendo diagnósticos, cenários e metas claras para o planejamento energético estadual. Portanto, o foco central reside no fortalecimento das matrizes renováveis, na eficiência energética e na redução drástica das emissões de gases de efeito estufa. Dessa forma, para assumir a parceria institucional, os concorrentes devem cumprir exigências rigorosas:
Regularidade Fiscal: Apresentar toda a documentação jurídica e fiscal em plena conformidade com as regras do edital.
Capacidade Técnica: Comprovar experiência sólida em programas voltados ao planejamento energético ou políticas climáticas.
Histórico de Descarbonização: Demonstrar a execução prévia de estudos correlatos à preservação ambiental e transição de matrizes.
Vale ressaltar ainda que as organizações interessadas devem submeter suas propostas por meio do sistema oficial TransfereMS. Consequentemente, o cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos pela gestão estadual determinará a habilitação para a fase de análise técnica.
Cronograma Operacional e Prazos do Processo
No que diz respeito ao calendário de atividades, a Semadesc iniciou o recebimento das propostas nesta quinta-feira, 11 de junho, abrindo oficialmente a fase competitiva do chamamento. Dessa maneira, o prazo para o envio das diretrizes pelos concorrentes estende-se até o dia 1º de julho de 2026. Nesse contexto, a comissão avaliará os projetos logo após a sessão pública de abertura das propostas, marcada para ocorrer em 2 de julho.
Além disso, a secretaria prevê a divulgação do resultado preliminar para o dia 10 de julho, abrindo em seguida a janela para recursos entre os dias 13 e 17 do mesmo mês. Assim sendo, o Governo do Estado planeja concluir a homologação e publicar o resultado definitivo de forma oficial até o dia 31 de julho, acelerando o início dos trabalhos técnicos no segundo semestre.
Um Passo Rumo ao Futuro Sustentável
Em suma, o PETE-MS representa uma peça fundamental para a modernização da infraestrutura econômica sul-mato-grossense. Afinal, alinhar o crescimento produtivo à preservação ambiental atrai fundos internacionais de investimento e eleva a competitividade do agronegócio e da indústria local. Logo, a Semadesc reforça seu compromisso de transparência ao disponibilizar canais de atendimento por e-mail e telefone para sanar quaisquer dúvidas das entidades participantes durante este período de seleção.
