Inovação e Desenvolvimento: Governo Federal aprova Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia com metas até 2034
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. Dessa maneira, a Portaria nº 10.226 estabeleceu as diretrizes oficiais para o desenvolvimento científico e tecnológico do país ao longo da próxima década. Nesse sentido, o normativo fixa o documento como o pilar central do ministério para a formulação, implementação e avaliação contínua de políticas públicas voltadas ao setor.
Plano de Ação e Prazos para Implementação
Um dos principais desdobramentos da medida envolve a elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o ciclo de 2027 a 2031. Com efeito, as equipes técnicas terão o prazo rígido de 120 dias para detalhar iniciativas, metas e ações práticas. Portanto, o planejamento estratégico busca acelerar a aplicação de pesquisas avançadas no mercado e na gestão pública.
As secretarias do ministério articularão o projeto de forma integrada, garantindo que o cronograma cumpra as exigências legais. Além disso, o documento final servirá como métrica para a alocação de orçamentos e para a atração de investimentos no ecossistema de inovação nacional.
Criação de Grupo de Trabalho Especializado
A portaria instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de coordenar a construção desse plano operacional. Por sua vez, a Secretaria-Executiva do MCTI chefiará o colegiado, reunindo especialistas e representantes de órgãos estratégicos. Dessa forma, o grupo contará com integrantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e gestores do setor.
Os membros do colegiado definirão a metodologia de trabalho e consolidarão as contribuições técnicas antes de submeter a proposta final à decisão do ministério. Assim sendo, o planejamento busca integrar diferentes frentes do conhecimento para fortalecer o ecossistema científico do país.
Em suma, a aprovação da estratégia para os próximos dez anos garante previsibilidade e direcionamento aos investimentos em tecnologia no Brasil. Logo, a definição de metas claras até 2034 fortalece a soberania científica do país e estimula o desenvolvimento sustentável.
