Agricultura Familiar: Novo Plano Safra injeta R$ 85,2 bilhões com foco em transição ecológica
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, declarou que o novo Plano Safra para a agricultura familiar consolida-se como o maior da história em volume de crédito e o melhor em taxas de juros. Dessa maneira, o governo federal disponibilizará um montante recorde de R$ 85,2 bilhões para o setor. Nesse sentido, a ministra destacou, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra na manhã desta quarta-feira (1º), que os produtores conseguirão produzir alimentos básicos com taxas de apenas 2%, caindo para 1% caso a lavoura adote o modelo da agroecologia.
Transição Ecológica e Descentralização do Crédito
O desenho do Plano Safra atual prioriza fortemente a transição ecológica e a sustentabilidade no campo. Portanto, o programa vem acompanhado de um pacote robusto de assistência técnica para garantir que o pequeno produtor utilize insumos biológicos, preservando, dessa forma, os recursos naturais por meio das melhores práticas agrícolas. Com efeito, essa política pública — lançada oficialmente nesta terça-feira (30) — apresenta um incremento de 9% na oferta de crédito em comparação ao ciclo anterior.
A expansão dos recursos faz parte de uma curva crescente que o ministério vem estruturando nos últimos anos. Vale ressaltar ainda que, em 2023, o crédito para a produção de alimentos somava R$ 53 bilhões, com uma distribuição historicamente concentrada na Região Sul. Consequentemente, o governo federal reformulou os critérios e conseguiu fazer com que o dinheiro chegasse a todas as regiões do país, oferecendo condições facilitadas para os assentados e agricultores familiares que vivem no Norte e no Nordeste.
Proteção Contra as Mudanças Climáticas
O Ministério do Desenvolvimento Agrário mantém, por outro lado, um conjunto de medidas emergenciais para proteger as lavouras familiares dos impactos severos do clima. Assim sendo, ferramentas como o Proagro funcionam como um seguro obrigatório para quem contrata o Pronaf, enquanto o Garantia-Safra resguarda financeiramente os agricultores de subsistência que enfrentam a seca no semiárido. A ministra alertou que a atividade agrícola carrega riscos intrínsecos, os quais se tornam muito maiores no cenário atual de instabilidade climática global.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também sustenta uma linha de crédito específica voltada à adaptação ambiental. Além disso, o governo federal publicou um edital complementar do programa de fomento Terra à Mesa, injetando R$ 413 milhões especificamente no semiárido nordestino. Como resultado, essa ação direta amparará cerca de 60 mil famílias com repasses de R$ 8 mil para cada uma, incluindo assistência técnica e formação continuada.
Investimento em Tecnologias e Tecnificação
Os beneficiários do edital poderão aplicar os recursos na implantação de cisternas, instalação de placas de energia solar e sistemas modernos de irrigação. Dessa maneira, o subsídio viabiliza a criação de quintais produtivos e outras tecnologias que permitam a adaptação da produção de alimentos em períodos de estiagem prolongada. Nesse contexto, as linhas de crédito para bioeconomia e tecnificação seguem abertas para produtores de todo o território nacional.
O programa Mais Alimentos permite, em suma, o financiamento integral de maquinários modernos para a adaptação climática com juros controlados que variam de 1,5% a 2% ao ano. Afinal, o governo federal entende que modernizar o campo é a única saída para garantir a segurança alimentar do país diante dos desafios ambientais. Logo, o novo Plano Safra funciona como um motor de desenvolvimento econômico que une, de forma inédita, alta produtividade e preservação ecológica na agricultura familiar.
