Lula deve enviar indicação de Jorge Messias ao STF nesta terça-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar, ainda nesta terça-feira (31), ao Senado Federal, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
A informação, inclusive, foi confirmada pela Advocacia-Geral da União, reforçando a expectativa em torno da movimentação política.
Indicação já havia sido anunciada anteriormente
Vale lembrar que, anteriormente, no dia 20 de novembro do ano passado, o Palácio do Planalto já havia confirmado o nome de Messias para o cargo. No entanto, naquele momento, a mensagem não chegou a ser enviada ao Senado.
Isso ocorreu, principalmente, em razão da falta de apoio político necessário para viabilizar a indicação. Agora, por outro lado, o cenário parece mais favorável, permitindo o avanço do processo.
Vaga aberta no STF
Caso a indicação seja formalizada, Messias concorrerá à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Dessa forma, a movimentação do governo ocorre em um momento estratégico, visando recompor a composição da Corte.
Busca por diálogo no Senado
Diante da possibilidade de envio da mensagem, Jorge Messias afirmou que pretende manter o diálogo com os senadores, buscando construir consenso em torno de seu nome.
“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos”, declarou.
Além disso, ele reforçou o compromisso com uma atuação baseada na construção de entendimentos.
Próximos passos: sabatina e votação
Após o envio da indicação, o nome de Messias deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Na sequência, caso aprovado na comissão, o indicado ainda precisará passar por votação no plenário da Casa. No entanto, a data da sabatina ainda não foi definida.
Perfil do indicado
Atualmente com 46 anos, Jorge Messias poderá, se confirmado no cargo, permanecer no STF até os 75 anos — idade limite para aposentadoria compulsória.
Natural do Recife, o ministro é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Além disso, possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
No campo da experiência pública, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo de Dilma Rousseff. Já no atual governo, ocupa o comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023.
Cenário político e expectativa
Por fim, a indicação de Jorge Messias ocorre em meio a um contexto político que exige articulação e construção de maioria no Senado.
Assim, mais do que uma formalidade, o processo dependerá diretamente da capacidade de diálogo do governo e do indicado, especialmente nas etapas decisivas de sabatina e votação.
