Mato Grosso do Sul leva programa Protege à ONU e amplia debate sobre proteção às mulheres

O Governo de Mato Grosso do Sul levou, pela primeira vez, ao debate internacional o programa Protege, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. A apresentação ocorreu durante a 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU, realizada na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Além disso, a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, representou o Estado na programação paralela do evento. Dessa forma, Mato Grosso do Sul passou a integrar, diretamente, um dos principais fóruns globais sobre igualdade de gênero.

Fórum internacional reúne países e amplia debate

O encontro reúne, ao mesmo tempo, representantes de governos, organismos internacionais e organizações da sociedade civil. Nesse contexto, o objetivo principal consiste em discutir avanços, desafios e estratégias voltadas à garantia dos direitos das mulheres.

Nesta edição, especificamente, o tema central aborda o acesso à justiça para mulheres e meninas. Além disso, o evento também discute, de forma complementar:

• o enfrentamento à violência de gênero

• a ampliação da participação feminina em espaços de decisão

• o fortalecimento de políticas públicas inclusivas

Assim, o fórum se consolida como um espaço estratégico de articulação global.

Programa sul-mato-grossense ganha destaque internacional

Durante sua participação, Manuela apresentou as diretrizes e os principais eixos do programa Protege. O projeto, por sua vez, busca ampliar a prevenção, qualificar o atendimento e fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Além disso, o convite para apresentação surgiu a partir do interesse de organizações internacionais, especialmente aquelas que atuam com direitos indígenas. Nesse sentido, o diferencial do programa chamou atenção por contemplar mulheres e meninas de povos originários.

Entre os pontos destacados, estão:

• a interseccionalidade das políticas públicas

• a territorialização das ações

• o atendimento humanizado na rede de proteção

Segundo a subsecretária, o programa considera a diversidade das mulheres no Estado.

“Nosso compromisso é levar políticas públicas para todos os territórios e construí-las a partir da escuta ativa dessas mulheres”, afirmou.

Acesso à justiça ainda representa desafio global

Ao mesmo tempo, o debate internacional reforçou um ponto sensível: o acesso efetivo à justiça. Embora países como o Brasil possuam legislações avançadas — como a Lei Maria da Penha —, ainda existem barreiras práticas.

Nesse sentido, Manuela destacou que:

• muitas mulheres ainda desconhecem seus direitos

• outras enfrentam dificuldades para acessar os serviços disponíveis

• a rede de proteção ainda precisa se fortalecer em diversas regiões

Portanto, ampliar o acesso à informação e aos serviços torna-se essencial para enfrentar a violência de forma mais efetiva.

Participação marca momento inédito para o Estado

Além de ampliar a visibilidade internacional, a participação de Mato Grosso do Sul representa um marco histórico. Isso porque, pela primeira vez, uma política pública estadual voltada às mulheres foi apresentada oficialmente na ONU.

Consequentemente, essa presença fortalece o trabalho desenvolvido desde 2023, que busca ampliar a capilaridade das políticas públicas e integrar ações com os municípios.

Ao mesmo tempo, o intercâmbio internacional permite:

• compartilhar experiências

• revisar estratégias

• identificar novas soluções

“Quando ocupamos esses espaços, ampliamos nosso olhar e fortalecemos nossas políticas públicas”, destacou a subsecretária.

Troca de experiências fortalece políticas públicas

Além disso, o contato com experiências internacionais contribui diretamente para a evolução das políticas locais. Isso ocorre porque diferentes países enfrentam desafios semelhantes, ainda que em contextos distintos.

Dessa forma, o diálogo global possibilita:

• adaptação de boas práticas

• inovação nas estratégias de atendimento

• fortalecimento da rede de proteção

Segundo Manuela, esse processo é essencial para garantir resultados mais eficazes.

Compromisso com proteção e igualdade

Por fim, a apresentação do programa Protege na ONU reforça um compromisso mais amplo: garantir que nenhuma mulher fique para trás.

Assim, ao mesmo tempo em que amplia sua presença internacional, Mato Grosso do Sul também fortalece suas ações internas. Consequentemente, o Estado avança na construção de políticas públicas mais inclusivas, eficazes e conectadas com a realidade das mulheres.

“Um Estado que busca desenvolvimento precisa garantir direitos para todas as mulheres”, concluiu a subsecretária.

Comunicação do Governo – MS.