STF suspende decisão sobre governo do Rio após pedido de vista de Flávio Dino
Com o objetivo de analisar com maior profundidade os desdobramentos jurídicos do caso, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento sobre o mandato-tampão no Rio de Janeiro. Dessa maneira, a Corte decidirá apenas futuramente se a escolha do novo governador ocorrerá por meio de eleições diretas ou indiretas. Nesse sentido, Dino justificou que prefere aguardar a publicação oficial do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-governador Cláudio Castro.
Cenário atual e o voto de André Mendonça
A princípio, a suspensão do julgamento mantém o estado sob comando interino. Consequentemente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, continua no exercício do cargo de governador.
Apesar do pedido de vista, o ministro André Mendonça decidiu antecipar seu voto nesta tarde. De acordo com o magistrado, não houve desvio de finalidade na renúncia de Cláudio Castro. Portanto, Mendonça acompanhou a divergência para permitir que a eleição ocorra de forma indireta pela Assembleia Legislativa (Alerj).
“Entendo não ser possível deduzir-se que o ato unilateral de renúncia ocorreu como burla ao julgamento que se avizinhava”, afirmou o ministro.
Placar e divergências no plenário
Atualmente, o placar da votação está em 2 a 1 a favor das eleições indiretas. Para entender a divisão da Corte, confira como votaram os ministros até o momento:
Cristiano Zanin (Relator): Votou por eleições diretas. Segundo o ministro, a renúncia de Castro foi uma “tentativa de burla” para evitar o voto popular.
Luiz Fux: Abriu a divergência a favor de eleições indiretas, defendendo que a decisão cabe aos deputados estaduais.
André Mendonça: Seguiu o entendimento de Fux, consolidando a vantagem provisória da via indireta.
O que motivou a ação judicial
Quanto à origem do processo, o Supremo julga uma ação movida pelo diretório estadual do PSD. Nesse contexto, o partido defende que o cidadão fluminense deve ir às urnas para escolher o mandatário, em vez de deixar a decisão restrita ao Poder Legislativo.
Contudo, por enquanto, não há uma data prevista para a retomada do caso no plenário físico. Vale ressaltar ainda que a decisão final terá impacto direto na estabilidade política do Rio de Janeiro, que enfrenta sucessivas trocas em seu comando executivo.
Em suma, o futuro político do estado permanece em aberto. Afinal, o pedido de vista de Dino congela a definição estratégica, enquanto o Rio segue governado pelo chefe do Poder Judiciário local.
