STF inicia julgamento de deputados do PL acusados de cobrar propina em emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) acusados de participação em um esquema de corrupção passiva e organização criminosa ligado à liberação de emendas parlamentares.
A Primeira Turma da Corte analisará o caso em sessão marcada para às 9h, em Brasília. Além disso, o tribunal reservou outras duas sessões para dar continuidade ao julgamento: uma ainda na tarde desta terça-feira e outra na manhã de quarta-feira (11).
Parlamentares teriam cobrado propina para liberar recursos
No processo, respondem como réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares teriam solicitado R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).
De acordo com a acusação, o grupo teria atuado entre janeiro e agosto de 2020. Além disso, outras cinco pessoas ligadas aos parlamentares também respondem à ação penal e serão julgadas no mesmo processo.
Primeira Turma do STF analisa o caso
O ministro Cristiano Zanin conduz a relatoria da ação. Ao lado dele, participam do julgamento os ministros:
Flávio Dino
Alexandre de Moraes
Cármen Lúcia
Durante as sessões, os ministros analisarão as provas apresentadas pela PGR e os argumentos das defesas. Em seguida, cada integrante da turma apresentará seu voto.
Defesas contestam acusações da PGR
Durante a tramitação do processo, as defesas dos acusados contestaram as acusações.
Os advogados do deputado Josimar Maranhãozinho afirmaram ao STF que a denúncia apresentada pela PGR é frágil e não possui fundamentação consistente.
Já a defesa do suplente Bosco Costa pediu a rejeição da denúncia por falta de provas concretas. Segundo os advogados, a acusação se baseia em diálogos de terceiros e anotações manuscritas que não teriam relação direta com o parlamentar.
Por sua vez, os advogados do deputado Pastor Gil questionaram a legalidade das provas obtidas durante a investigação. Eles argumentam que o processo deveria ter começado diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão.
Além disso, a defesa afirma que a denúncia estaria baseada em hipóteses e conjecturas, sem evidências suficientes.
Caso envolve uso de emendas parlamentares
O caso gira em torno do uso de emendas parlamentares, mecanismo que permite a deputados e senadores direcionar recursos do orçamento federal para estados e municípios.
Entretanto, segundo a Procuradoria-Geral da República, os investigados teriam condicionado a liberação desses recursos ao pagamento de vantagem indevida.
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar o conjunto de provas e decidir se os acusados cometeram os crimes apontados na denúncia.
Agência Brasil.
