Curso inédito consolida Mato Grosso do Sul como referência mundial em policiamento restaurativo indígena
Mato Grosso do Sul deu um passo histórico na construção de políticas públicas voltadas aos povos originários. Recentemente, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) concluiu o 1º Curso de Formação em Justiça e Policiamento Restaurativo, iniciativa considerada inédita no mundo.
O objetivo da formação foi aproximar as forças de segurança das comunidades indígenas, fortalecendo o diálogo intercultural e promovendo soluções baseadas na mediação de conflitos, respeito cultural e construção coletiva de paz.
Além disso, o curso reuniu especialistas nacionais e internacionais, consolidando o estado como referência global na implementação de um novo modelo de segurança pública nas comunidades indígenas.
Capacitação envolveu agentes de segurança em cinco municípios
Realizado com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp), o curso capacitou 38 agentes de segurança pública, entre:
policiais militares
policiais civis
bombeiros militares
peritos criminais
Esses profissionais atuam diretamente em comunidades indígenas localizadas nos municípios de:
Campo Grande
Dourados
Maracaju
Caarapó
Amambai
Dessa forma, a capacitação buscou fortalecer a atuação dos agentes que lidam diariamente com realidades culturais específicas.
Diálogo e sensibilidade cultural são pilares da iniciativa
Para a subtenente da Polícia Militar Lusmária da Silva Oliveira, que participou da formação, a iniciativa representa um avanço importante na relação entre segurança pública e comunidades indígenas.
Segundo ela, o trabalho nessas regiões exige preparo técnico aliado à sensibilidade cultural.
“É importante e valioso. Isso vai auxiliar muito na aproximação com as comunidades indígenas, porque o trabalho nessas regiões exige capacitação e compreensão das especificidades culturais”, destacou a policial, que atua em Dourados por meio do Programa Mulher Segura Indígena (Promuse).
Ao mesmo tempo, o cabo da Polícia Militar Caio Cézar Barbosa Maidana, que atua no Departamento de Operações de Fronteira (DOF), ressaltou que o curso ampliou a visão dos participantes sobre justiça e segurança.
“A partir dos princípios ensinados, entendemos que ‘a Polícia é o público e o público é a Polícia’. Quando criamos relações baseadas em respeito, escuta e confiança, conseguimos construir uma justiça restaurativa real”, afirmou.
Lideranças indígenas participaram da formação
Outro destaque do curso foi a participação direta de indígenas no processo formativo.
Ao todo, oito representantes de aldeias participaram como agentes metodológicos, contribuindo para os debates e para a construção coletiva de soluções.
Entre as comunidades participantes estão aldeias de:
Campo Grande (Água Funda, Água Bonita e Marçal de Souza)
Dourados (Bororó e Jaguapiru)
Aquidauana (Bananal e Limão Verde)
Essa participação permitiu expor a realidade das comunidades indígenas, além de fortalecer o diálogo entre lideranças tradicionais e agentes de segurança.
Para Roseli Souza, integrante do Conselho Comunitário de Segurança Indígena da aldeia Bororó, a iniciativa fortalece a cooperação entre comunidades e polícia.
“Estou aqui para aprender mais sobre como trabalhar melhor na nossa comunidade e fortalecer essa parceria com a polícia. Esse curso foi muito importante para nós”, afirmou.
Justiça restaurativa aproxima culturas e fortalece diálogo
O cacique da Aldeia Bananal, Célio Francelino Fialho, também destacou a importância da iniciativa.
Segundo ele, a Justiça Restaurativa possui princípios muito próximos das práticas tradicionais das comunidades indígenas.
“É uma prática parecida com aquilo que as lideranças indígenas já fazem: buscar a paz, o entendimento e a resolução de conflitos pelo diálogo”, explicou.
Formação reuniu especialistas internacionais
Com carga horária de 30 horas, o curso combinou aulas teóricas, estudos de caso e atividades práticas, sempre focadas na realidade das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
Entre os especialistas convidados esteve o pesquisador canadense Dr. Nicholas Jones, professor de Estudos de Justiça da Universidade de Regina, no Canadá.
Segundo ele, iniciativas desse tipo fortalecem a construção de políticas públicas mais humanas.
“Quando o governo apoia projetos como esse, os resultados aparecem no futuro: maior aproximação entre comunidades, melhoria da governança e fortalecimento da empatia entre os povos”, destacou.
Além dele, participaram especialistas de diversas instituições, como:
Kátia Roncada, juíza federal e integrante do Comitê de Justiça Restaurativa do CNJ
Janet Murdock, especialista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
James Coldren, pesquisador norte-americano
Raquel Domingues do Amaral, juíza federal e coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure-MS)
João Salm, professor universitário
Theo Gavrielides, fundador do Instituto Internacional de Justiça Restaurativa para Todos
Mato Grosso do Sul possui grande população indígena
O investimento nesse modelo de segurança pública também se relaciona com o cenário demográfico do estado.
Segundo o Censo 2022 do IBGE, Mato Grosso do Sul possui 116.469 indígenas, número que representa crescimento de 51,04% em relação a 2010.
Diante desse cenário, o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, destacou a importância de capacitar agentes de segurança.
“Como os povos indígenas possuem organização social, cultura e língua próprias, é fundamental preparar os profissionais para uma atuação respeitosa e eficiente”, afirmou.
Estado ampliará curso para outras regiões e países vizinhos
Após o sucesso da primeira edição, a Sejusp-MS pretende ampliar o curso para outros municípios do estado, como:
Dourados
Ponta Porã
Aquidauana
Corumbá
Além disso, a iniciativa também abrirá vagas para policiais da Bolívia e do Paraguai, fortalecendo o intercâmbio internacional e o diálogo transfronteiriço.
Política pública baseada em cultura de paz
Para o secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, o objetivo da formação é criar multiplicadores da política de policiamento restaurativo.
“Estamos capacitando profissionais que vão replicar esse modelo em todo o estado, especialmente nos territórios indígenas”, afirmou.
Assim, ao integrar segurança pública, conhecimento acadêmico e saberes tradicionais, Mato Grosso do Sul fortalece um modelo de atuação baseado na cultura de paz, na prevenção de conflitos e no respeito à diversidade cultural.
Agência de Notícias-MS.
