Escolas terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher
Os ministérios da Educação e das Mulheres deram, nesta quarta-feira (25), um passo importante no combate à violência de gênero. Nesse sentido, as pastas assinaram a regulamentação da Lei nº 14.164/2021, conhecida como Lei Maria da Penha Vai à Escola.
Com isso, as escolas brasileiras passam a incluir, de forma estruturada, conteúdos voltados à prevenção de todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica.
Educação como ferramenta de transformação
De acordo com a nova regulamentação, a produção de materiais didáticos deverá ser adequada a cada nível de ensino. Além disso, os conteúdos devem abordar direitos humanos e estratégias de prevenção à violência.
Nesse contexto, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância de iniciar esse debate ainda na formação escolar.
“Além disso, estamos afirmando um projeto de país baseado no respeito, na equidade e na justiça”, afirmou.
Ele reforçou, ainda, que a educação é um instrumento essencial para garantir um futuro mais seguro para meninas e mulheres.
Ampliação para o ensino superior
Paralelamente, durante a cerimônia “Educação pelo Fim da Violência”, realizada na Universidade de Brasília, o governo também avançou em outras frentes.
Na ocasião, autoridades assinaram um protocolo de intenções voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher dentro das instituições públicas de ensino superior.
Dessa forma, universidades e institutos federais deverão adotar medidas para evitar omissão em casos de violência de gênero e garantir acolhimento adequado às vítimas.
Compromisso institucional
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que a iniciativa amplia a proteção ao longo de toda a trajetória educacional.
“Além disso, a educação muda as pessoas, e são as pessoas que transformam o mundo”, destacou, citando o educador Paulo Freire.
Nesse sentido, ela defendeu que cursos de graduação e pós-graduação também incluam conteúdos relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Ambientes mais seguros
Ao mesmo tempo, o ministro Camilo Santana enfatizou que as instituições de ensino devem ir além da produção de conhecimento.
“Portanto, universidades e escolas precisam ser espaços seguros, acolhedores e livres de qualquer forma de violência ou discriminação”, afirmou.
Além disso, ele anunciou que o governo lançará um edital para criação de cuidotecas nas universidades federais — espaços destinados ao acolhimento de crianças, permitindo que mães possam estudar e trabalhar com mais dignidade.
Programa Mulheres Mil
Dentro desse conjunto de ações, os ministérios também firmaram acordo para ampliar o Programa Mulheres Mil.
A iniciativa, coordenada pelo MEC, tem como objetivo:
- Elevar a escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade
- Promover qualificação profissional
- Incentivar a autonomia e inclusão socioprodutiva
Além disso, durante o evento, foi apresentado o trailer de um documentário que mostra o impacto do programa na vida de participantes e suas comunidades.
Integração com políticas nacionais
Por fim, todas essas ações integram o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dessa maneira, o governo busca, de forma integrada, fortalecer políticas públicas que atuem tanto na prevenção quanto no enfrentamento da violência contra as mulheres em todo o país.
