Ressocialização e Identidade: Projetos da Agepen fortalecem a cultura indígena no sistema prisional de MS
Com o objetivo de modernizar o atendimento à população carcerária, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) tem avançado na implementação de políticas públicas que valorizam a diversidade cultural. Dessa maneira, o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul promove ações estruturadas que respeitam as tradições e costumes dos povos originários. Nesse sentido, as iniciativas buscam não apenas o cumprimento da pena, mas a reinserção social através do fortalecimento da identidade e da cidadania.
Educação Bilíngue e Inclusão em Dourados
A princípio, o estado contabiliza cerca de 500 indígenas custodiados, com maior concentração na região de Dourados. Portanto, essa realidade impulsionou a criação de estratégias específicas, como a alfabetização bilíngue na Penitenciária Estadual de Dourados. Dessa forma, os internos participam de aulas em Português e Guarani, o que garante a preservação da língua materna e amplia as oportunidades de aprendizado dentro da unidade.
Vale ressaltar ainda que o respeito aos costumes indígenas vai além da sala de aula. Consequentemente, as unidades prisionais garantem o acesso à documentação civil básica e oferecem oficinas de artesanato tradicional. Assim sendo, a Agepen assegura que o período de custódia seja também um momento de resgate da dignidade e dos direitos fundamentais do cidadão indígena.
Naviraí: Referência Nacional em Atendimento Especializado
No que diz respeito à inovação, a Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí destaca-se com o projeto pioneiro “Tembiaporã: Che Añekambia”. Dessa maneira, a iniciativa — que atende atualmente 44 custodiados — foca no resgate dos vínculos espirituais e familiares por meio de um acompanhamento integral. Nesse contexto, os resultados do projeto são expressivos e servem de modelo para todo o país:
Educação: Entrega de certificados em língua materna para 34 internos.
Documentação: Regularização civil de aproximadamente 80% dos custodiados.
Benefícios Jurídicos: Garantia de remição de pena e suporte jurídico integral pela Defensoria Pública.
Além disso, o fortalecimento dos laços familiares é visível no aumento do número de visitas registradas. Assim, o projeto consegue reduzir o isolamento do interno, facilitando seu eventual retorno à comunidade de origem de forma mais equilibrada e humanizada.
Amambai: Cidadania, Profissionalização e Cultura da Paz
Quanto às ações em Amambai, os projetos “Coração Valente” e “Teko Porã” promovem uma transformação social profunda. Por conseguinte, a unidade integra oficinas de música e artesanato com palestras sobre cultura da paz e enfrentamento à violência. De acordo com a diretoria da unidade, cerca de 13,5% da população carcerária local é indígena, o que torna o senso de pertencimento e a autoestima elementos vitais para a construção de novos projetos de vida.
Complementarmente, o projeto “Tekojoja: Semeando a Liberdade” oferece cursos de curta duração, como horta comunitária e barbearia. Assim, a qualificação profissional é adaptada à rotatividade dos internos, garantindo que eles saiam do sistema com uma ferramenta prática de geração de renda. Logo, a parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) reforça o caráter técnico e educativo da assistência penitenciária.
Conclusão e Diretrizes Nacionais
Em suma, as iniciativas da Agepen seguem rigorosamente as diretrizes nacionais de respeito à autodeclaração e às especificidades culturais no sistema de justiça criminal. Afinal, como afirma a diretora de Assistência Penitenciária, Maria de Lourdes Delgado Alves, a diversidade é um elemento essencial para um sistema mais justo e eficiente. Logo, Mato Grosso do Sul consolida-se como referência ao provar que a inclusão e o respeito às origens são os caminhos mais eficazes para a verdadeira ressocialização.
