Brasil tem menor taxa de homicídios da série histórica, mas enfrenta desafio dos dados ocultos
A taxa de homicídios no Brasil chegou, em 2024, ao menor patamar desde o início da série histórica do Atlas da Violência, iniciada em 2014. A pesquisa é realizada anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e foi divulgada nesta terça-feira (26).
Nesse contexto, o país registrou 20,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes, uma taxa 7,4% menor que a de 2023. Em números absolutos, foram 42.590 homicídios em 2024, o que representa uma queda de 6,9%. Vale ressaltar que o estudo foi produzido a partir de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS).
Ademais, a análise do período 2014-2024 revela que a taxa nacional de homicídios apresentou queda de 33,4%, com o número total de mortes diminuindo 29,6%. Por outro lado, nesses dez anos, o Amapá foi a única unidade da Federação que apresentou aumento expressivo tanto da taxa (+30,2%) quanto do número absoluto de homicídios (+41,8%).
O paradoxo da subnotificação e da insegurança
Contudo, o estudo aponta para um aumento significativo da subnotificação desses crimes. Da mesma maneira, a percepção de insegurança da população segue em alta. Na avaliação do coordenador do Atlas da Violência, Daniel Cerqueira, técnico do Ipea, o Brasil está passando por uma transição forte. Isso porque, ao mesmo tempo em que vive a redução de homicídios, o país registra o crescimento das desigualdades que afetam populações minoritárias.
Em entrevista à Agência Brasil, Cerqueira disse que a taxa de homicídios também é a mais baixa desde 1998. Apesar disso, ele destacou que a piora da qualidade dos dados em 2024 surpreendeu os pesquisadores.
“Esperávamos que houvesse menos mortes violentas por causa indeterminada. No entanto, isso não ocorreu. Pelo contrário, o número aumentou muito em 2024 e fez sombra a essa queda histórica”.
Desigualdades regionais persistem
No que diz respeito às desigualdades regionais, o Atlas da Violência 2026 mostra que a melhora da taxa de homicídios foi relativamente disseminada. Entre as taxas estaduais, apenas Maranhão e Ceará apresentaram aumentos relevantes entre 2023 e 2024, de 7,6% e 5,2%, respectivamente, enquanto São Paulo permaneceu estável.
Por sua vez, as quedas mais intensas ocorreram no Amapá (-30,0%) e Tocantins (-26,7%). Quando se observa o número absoluto, as maiores diminuições foram no Rio de Janeiro (-772 casos) e na Bahia (-555).
Portanto, a publicação confirma a tendência de redução da violência letal no país, embora de forma heterogênea. Em 2024, as menores taxas oficiais foram registradas em São Paulo (6,6 por 100 mil habitantes) e Santa Catarina (8,1). Em contrapartida, as maiores taxas ocorreram no Amapá (45,7) e na Bahia (40,9). Com efeito, 17 dos 20 municípios mais violentos com mais de 100 mil habitantes estão localizados no Nordeste.
O avanço dos homicídios ocultos
Além dos dados oficiais, existem os casos em que o Estado não consegue identificar a causa básica do óbito, classificados como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). Essas mortes somaram 3.311 casos em 2024, com expansão de 23,8% em relação a 2023. De acordo com o Ipea, quase metade (41%) desses casos sem causa definida corresponde, na verdade, a homicídios subnotificados.
Com o propósito de debruçar-se sobre esse problema, os pesquisadores desenvolveram uma metodologia para identificar quais MVCI têm maior probabilidade de ser assassinatos — os chamados homicídios ocultos. A partir dessa técnica, verificou-se que das 17.207 mortes violentas sem causa determinada em 2024, 7.083 foram homicídios ocultos.
Por conseguinte, o Atlas da Violência 2026 mostra que, entre 2023 e 2024, os homicídios ocultos cresceram 88,6%. Em decorrência disso, esses casos responderam por 14,3% dos homicídios estimados em 2024, contra 7,6% no ano anterior, dificultando as políticas públicas de combate à violência.
