Embate Federativo: Ministro da Fazenda critica Rondônia por rejeitar redução do ICMS sobre o diesel
Com o objetivo de conter a escalada nos preços dos combustíveis, o Governo Federal propôs uma redução temporária do ICMS em todo o país. Contudo, a decisão do governo de Rondônia de não aderir à medida gerou duras críticas do ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (6). Nesse sentido, Durigan afirmou que a recusa do estado possui motivação estritamente política, uma vez que a maioria das unidades da federação — incluindo estados governados pela oposição — aceitou o acordo para proteger o bolso do consumidor.
Argumentos Técnicos vs. Decisões Políticas
A princípio, o ministro ressaltou que o esforço nacional visa mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre a economia brasileira. Portanto, para o Ministério da Fazenda, a postura isolada de Rondônia prejudica diretamente a população local, que depende fortemente do transporte rodoviário. Dessa forma, o embate baseia-se nos seguintes pontos:
Isolamento Regional: Dos 27 entes federativos, apenas Rondônia manteve a recusa, enquanto os demais 26 estados já iniciaram o processo de adesão.
Dependência Logística: Como o estado possui uma malha de transporte baseada em rodovias, o diesel caro impacta severamente o preço dos alimentos e serviços.
Contradição Política: Governadores de oposição que mantêm debates duros com o governo no Congresso Nacional aderiram à medida por reconhecerem a demanda social.
Vale ressaltar ainda que Durigan classificou a situação como “lamentável”. Consequentemente, ele levará o caso ao presidente Lula para avaliar se existem alternativas que possam beneficiar os cidadãos rondonienses sem depender exclusivamente da decisão estadual.
O Contexto Político em Rondônia
No que diz respeito ao comando do estado, Rondônia é governado pelo Coronel Marcos Rocha. Dessa maneira, o governador recentemente migrou do União Brasil para o PSD, mantendo uma postura independente em relação ao governo federal. Nesse contexto, o ministro da Fazenda argumenta que, se houvesse qualquer impedimento técnico real, os outros estados também teriam apontado dificuldades para implementar a redução do ICMS.
Além disso, a falta de consenso pode gerar um desgaste na relação institucional entre o estado e a União. Assim sendo, a Fazenda reforça que o momento exige união em torno de políticas que garantam a estabilidade dos preços básicos no mercado interno.
Próximos Passos e Respostas
Quanto à posição oficial do governo de Rondônia, a Agência Brasil busca contato para que o estado apresente seus motivos para a não adesão e responda às declarações do ministro. Por conseguinte, a expectativa é que o debate se intensifique nos próximos dias, especialmente se o preço do diesel continuar sofrendo pressão externa.
Em suma, o caso de Rondônia expõe as dificuldades de articulação de uma política fiscal uniforme em um cenário de polarização. Afinal, quando a política se sobrepõe à técnica em áreas essenciais como a de combustíveis, o impacto é sentido imediatamente na ponta do consumo. Logo, a sociedade aguarda uma resolução que priorize o equilíbrio econômico sobre as divergências partidárias.
