Governo prepara MP com subsídio de R$ 1,20 no diesel
O Ministério da Fazenda deve publicar, ainda nesta semana, a medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan.
Segundo o ministro, o governo, neste momento, busca garantir a adesão dos estados antes da publicação da medida. No entanto, apesar desse esforço, nem todos os governadores aderiram até agora.
Busca por consenso entre estados
Inicialmente, o governo tenta construir um acordo amplo. Ainda assim, dois ou três estados continuam resistentes à proposta.
“Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe”, afirmou Durigan.
Por outro lado, mesmo diante dessa resistência, o ministro deixou claro que a medida não depende de unanimidade para entrar em vigor.
“Eu gostaria que tivesse unanimidade, para evitar qualquer tipo de ruído. No entanto, mesmo que não haja consenso total, a gente pode avançar”, explicou.
Assim, embora o governo priorize o diálogo, ele já se prepara para implementar a medida independentemente de adesão total.
Divisão de custos entre União e estados
Além disso, a proposta estabelece uma divisão equilibrada dos custos. Ao todo, o programa deve movimentar cerca de R$ 3 bilhões em dois meses.
Nesse cenário, tanto a União quanto os estados arcarão com metade do subsídio. Ou seja, cada ente contribuirá com R$ 0,60 por litro.
Dessa forma, o governo busca compartilhar responsabilidades e, ao mesmo tempo, viabilizar a execução da medida.
Medida temporária para conter preços
Por sua vez, o subsídio terá caráter temporário e deve valer entre abril e maio. Segundo Durigan, os governadores já compreendem que se trata de uma ação emergencial e pontual.
“Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”, destacou.
Portanto, a iniciativa não representa uma política permanente, mas sim uma resposta imediata ao cenário atual.
Pressão internacional influencia decisão
Atualmente, a alta dos combustíveis está diretamente ligada ao cenário externo. Em especial, os conflitos no Oriente Médio elevaram o preço do petróleo no mercado internacional.
Consequentemente, os custos internos também sofreram pressão, o que levou o governo a buscar alternativas para conter os impactos.
Nesse contexto, o subsídio surge como uma tentativa de evitar aumentos mais expressivos e possíveis riscos de desabastecimento.
Governo também avalia medidas contra inadimplência
Além da questão dos combustíveis, o ministro Dario Durigan também comentou ações voltadas à redução da inadimplência no país.
Segundo ele, o governo recebeu um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos e, a partir disso, iniciou discussões com outros ministérios para estruturar um pacote de medidas.
No entanto, por enquanto, não há data definida para o lançamento dessas ações, já que os estudos ainda estão em fase inicial.
Endividamento das famílias preocupa
Enquanto isso, dados do Banco Central do Brasil mostram que o endividamento das famílias atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde histórico.
Além disso, a parcela da renda comprometida com dívidas também aumentou, passando de 26,9% para 27,1% no mesmo período.
Diante desse cenário, o governo avalia medidas que possam aliviar o orçamento das famílias e, ao mesmo tempo, estimular a economia.
Cenário exige respostas rápidas
Por fim, tanto o subsídio ao diesel quanto as medidas contra a inadimplência refletem um esforço do governo para responder rapidamente às pressões econômicas.
Assim, enquanto o cenário internacional segue instável, o Brasil busca alternativas para reduzir impactos internos e manter o equilíbrio econômico no curto prazo.
