• 22 março, 2026

MEC pune mais de 50 cursos de medicina após desempenho insuficiente no Enamed 2025

O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina que registraram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As medidas, publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), vão desde a suspensão do ingresso de novos alunos até restrições ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Além disso, a decisão se baseia na avaliação de 351 cursos. As instituições punidas receberam notas 1 e 2, em uma escala que vai até 5. Nesse contexto, o MEC definiu o rigor das sanções conforme o percentual de estudantes proficientes em cada unidade. Ou seja, quanto pior o desempenho, mais severa foi a medida aplicada.

MEC divide sanções por grupos de desempenho

Para organizar as punições, o ministério separou as instituições em três grupos, de acordo com a gravidade dos resultados. Dessa forma, cada faixa de desempenho passou a receber medidas proporcionais ao nível de insuficiência identificado no exame.

Grupo 1 recebe punição mais severa

No Grupo 1, entram as instituições com nota 1 e menos de 30% de estudantes com proficiência. Nesse caso, o MEC aplica a sanção mais dura: suspensão imediata de novos ingressos, proibição de abertura de novas vagas e abertura de processo de supervisão.

Além disso, essas instituições ficam impedidas de celebrar contratos do Fies e de participar de outros programas federais de acesso ao ensino superior.

As instituições enquadradas nesse grupo são:

  • Universidade Estácio Angra dos Reis

  • União das Faculdades dos Grandes Lagos

  • Centro Universitário de Adamantina

  • Faculdade de Dracena

  • Centro Universitário Alfredo Nasser

  • Faculdade Metropolitana

  • Centro Universitário Uninorte

Grupo 2 sofre corte de 50% das vagas

Já o Grupo 2 reúne instituições com nota 1 e proficiência entre 30% e 40% dos estudantes. Nesses casos, o MEC determina a redução de 50% das vagas autorizadas, além de impedir a expansão dos cursos.

Ao mesmo tempo, essas instituições também enfrentam proibição de celebrar contratos do Fies e restrições para participar de programas federais.

Entram nesse grupo:

  • Centro Universitário Presidente Antônio Carlos

  • Universidade Brasil

  • Universidade do Contestado

  • Universidade de Mogi das Cruzes

  • Universidade Nilton Lins

  • Centro Universitário de Goiatuba

  • Centro Universitário das Américas

  • Faculdade da Saúde e Ecologia Humana

  • Centro Universitário CEUNI (Fametro)

  • Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras

  • Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul

  • Faculdade Zarns (Itumbiara)

Grupo 3 terá redução de 25% das vagas e restrições federais

Por sua vez, o Grupo 3 inclui instituições com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%. Nesse grupo, o MEC determina redução de 25% das vagas e impõe restrições a programas federais de financiamento.

As instituições penalizadas são:

  • Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis

  • Universidade de Ribeirão Preto

  • Universidade Iguaçu

  • Universidade Santo Amaro

  • Universidade de Marília

  • Universidade Paranaense

  • Afya Universidade Unigranrio

  • Centro Universitário Serra dos Órgãos

  • Universidade de Cuiabá

  • Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras

  • Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto

  • Afya Centro Universitário de Porto Velho

  • Centro Universitário Ingá

  • Faculdade de Medicina Nova Esperança

  • Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba

  • Faculdade Atitus Educação Passo Fundo

  • Afya Centro Universitário de Itaperuna

  • Centro Universitário Maurício de Nassau

  • Faculdade Morgana Potrich

  • Afya Faculdade de Porto Nacional

  • Faculdade Uninassau Vilhena

  • Centro Universitário Famesc

  • Faculdade de Medicina de Olinda

  • Faculdade Estácio de Alagoinhas

  • Faculdade Atenas Passos

  • Faculdade Estácio de Juazeiro

  • Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes

  • Faculdade Unicesumar de Corumbá

  • Faculdade Estácio de Canindé

  • Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês

Outras 40 graduações entram em supervisão sem punição imediata

Além desses casos, outras 40 graduações de medicina que obtiveram nota 2, mas registraram proficiência acima de 50%, entraram em processo de supervisão e monitoramento. Nesse cenário, o MEC não aplicou punições imediatas.

Ainda assim, essas instituições passam a ser acompanhadas e mantêm o direito de defesa. Portanto, o ministério adota uma estratégia de monitoramento antes de avançar para eventuais medidas mais duras.

Universidades federais também entram na lista

O MEC também inclui instituições públicas entre as unidades que responderão a processos de supervisão. Nesse grupo, aparecem:

  • Universidade Federal do Pará (UFPA)

  • Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

  • Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)

  • Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

No entanto, entre as federais, apenas a UFPA recebe sanção imediata, com corte de 50% das vagas. As demais seguem em processo de supervisão.

MEC diz que medidas podem mudar conforme resultado do Enamed 2026

Segundo o ministério, as medidas cautelares adotadas agora podem ser revistas, prorrogadas ou até agravadas com base nos resultados do Enamed 2026. Em outras palavras, o desempenho futuro das instituições terá peso decisivo na manutenção, redução ou ampliação das sanções.

Assim, o MEC sinaliza que pretende usar o exame como instrumento contínuo de acompanhamento da qualidade da formação médica no país.

Sanções ampliam pressão por qualidade na formação médica

Em síntese, a decisão do MEC amplia a pressão sobre cursos de medicina com desempenho considerado insuficiente. Mais do que punir, as medidas indicam uma tentativa de reforçar o controle sobre a qualidade da formação médica, especialmente em cursos que apresentam baixo percentual de estudantes proficientes.

Ao mesmo tempo, o resultado do Enamed 2026 passa a ser decisivo para o futuro dessas graduações, já que o ministério poderá manter, rever ou endurecer as punições conforme a evolução de cada instituição.

Frase-Chave: Mantêm o direito de defesa.

Veja outras notícias

Acompanhe no instagram