MS avança no enfrentamento ao racismo com entrega de instrumento técnico construído em rede
Após quase um ano de trabalho articulado entre instituições públicas e sociedade civil, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) FortaleSer, da Rede de Enfrentamento ao Racismo, apresentou, como resultado das atividades, o Instrumento Técnico da Rede de Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
O grupo desenvolveu o material ao longo de 2025 com o objetivo de orientar, de forma prática e direta, a atuação do Estado e dos municípios diante de situações de discriminação racial e religiosa.
Além disso, os responsáveis apresentaram o documento durante o painel que encerrou a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Enfrentamento à Intolerância Religiosa, realizado no dia 20 de março, na Secretaria de Estado da Cidadania (SEC). O momento, portanto, simbolizou não apenas a conclusão dos trabalhos, mas também o fortalecimento do compromisso com políticas públicas na área.
Atuação integrada e construção coletiva
Criado no primeiro semestre de 2025, o GTI atua sob coordenação da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial. Desde então, o grupo tem conduzido ações com foco em prevenir, enfrentar e erradicar o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância.
Para isso, reúne representantes de diversas secretarias estaduais, como Saúde, Educação e Justiça, além do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e de instituições de ensino superior, como a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Ao mesmo tempo, a rede incorpora movimentos sociais e organizações da sociedade civil, o que amplia o diálogo e fortalece a construção coletiva das ações.
Guia prático para atuação no território
Com 37 páginas, o instrumento técnico funciona, sobretudo, como um guia prático voltado a gestores públicos, profissionais da rede de proteção e representantes da sociedade civil.
Nesse sentido, o documento organiza diretrizes fundamentais para estruturar e fortalecer a rede de enfrentamento no Estado. Entre os principais pontos, apresenta:
- princípios e fundamentos legais
- conceitos essenciais sobre racismo e intolerância religiosa
- fluxos de atendimento às vítimas
- orientações para encaminhamento e monitoramento dos casos
Além disso, o material detalha a atuação integrada entre áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sistema de justiça.
Por outro lado, também traz recomendações específicas para que os municípios implementem ou aprimorem suas redes locais, respeitando, assim, as particularidades de cada território.
Avanços institucionais e mudança de cultura
Durante a apresentação, o subsecretário de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Deividson Silva, destacou que a rede já alcança os municípios e atua diretamente na realidade das comunidades.
Segundo ele, o instrumento técnico surge como uma ferramenta essencial para organizar e orientar essa atuação. Além disso, o material reúne classificações das formas de racismo, dispositivos legais e canais de denúncia, facilitando o acesso da população às políticas públicas.
Da mesma forma, o delegado Fabrício Dias ressaltou que o trabalho em rede já provoca mudanças importantes dentro das instituições. Como exemplo, destacou a evolução na linguagem utilizada, que agora reconhece a injúria racial como forma de racismo.
Além disso, a Polícia Civil passou a adotar protocolos específicos de atendimento para populações negras, indígenas e ciganas. Paralelamente, incluiu o tema na formação de novos policiais, fortalecendo uma mudança institucional mais ampla.
Educação e atuação municipal ganham força
No campo educacional, a representante da Secretaria de Estado de Educação, Myla Meneses, destacou que a atuação em rede já fortalece o enfrentamento ao racismo nas escolas.
Segundo ela, os sistemas educacionais passaram a diferenciar racismo de bullying, o que contribui para respostas mais adequadas. Além disso, a rede desenvolve um protocolo antirracista e uma campanha de identidade étnico-racial, promovendo reconhecimento e respeito entre os estudantes.
Enquanto isso, no âmbito municipal, a representante Giselle dos Santos reforçou a importância de ampliar o debate para além de datas simbólicas.
Nesse contexto, os municípios têm investido em capacitação de servidores e em ações contínuas, garantindo que o enfrentamento ao racismo faça parte do cotidiano das instituições.
Política estruturada e foco nos territórios
Por fim, a técnica Irinéia Cesário destacou que o programa “MS sem Racismo” integra uma série de iniciativas estruturantes que fortalecem essa agenda no Estado.
Além disso, o plano de ação antirracista busca transformar diretrizes em ações concretas, ampliando o alcance das políticas públicas.
Nesse sentido, o desafio agora consiste em expandir esse olhar para diferentes populações, incluindo comunidades quilombolas e outros grupos historicamente vulnerabilizados.
Assim, o Estado avança não apenas na construção de políticas, mas também na consolidação de uma atuação mais integrada, contínua e efetiva no enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.
