Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa reforça defesa da liberdade de crença em Mato Grosso do Sul
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, reforça em Mato Grosso do Sul a importância da liberdade de crença e do respeito à diversidade religiosa, direitos assegurados pela Constituição Federal. Nesse contexto, a data também rememora a trajetória de Mãe Gilda de Ogum, ialorixá vítima de intolerância religiosa na Bahia, símbolo da luta contra o racismo religioso no Brasil.
Data tem significado histórico e social
Antes de tudo, a data convida a sociedade a refletir sobre como diferentes crenças ainda são tratadas no país. Em Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado da Cidadania atua no enfrentamento às violações de direitos motivadas pela discriminação religiosa, especialmente aquelas que atingem povos e comunidades de matriz africana, historicamente marcadas por estigmatização e violência simbólica e institucional.
Segundo o subsecretário de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Deividson Silva, o 21 de janeiro carrega um significado profundo para a sociedade brasileira e para a formulação de políticas públicas. De acordo com ele, a data vai além do simbolismo e representa um chamado à ação.
“O dia 21 de janeiro é celebrado para promover o respeito e a diversidade de crenças. É também uma homenagem à Ialorixá Gilda de Ogum, que faleceu após sucessivos atos de vandalismo contra o seu terreiro. Nesse sentido, a data nos leva a refletir sobre como as religiões de matriz africana e os povos de terreiro ainda são tratados, cercados por estereótipos, preconceitos e discriminações.”
Racismo religioso se manifesta de diversas formas
Além disso, o subsecretário explica que o racismo religioso se manifesta de maneira ampla no cotidiano, desde agressões diretas até impedimentos simbólicos e sociais. Por exemplo, muitas pessoas ainda enfrentam restrições para usar adornos ou expressar livremente sua fé.
“Essas populações ainda são impedidas, muitas vezes, de manifestar sua religiosidade. Ainda assim, suas práticas seguem sendo vistas de forma pejorativa e, mesmo em um país laico, continuam sendo alvo de perseguição. Por isso, o 21 de janeiro é um momento de reflexão, esclarecimento e produção de conhecimento para toda a população sul-mato-grossense.”
MS Sem Racismo é estratégia permanente do Estado
Diante desse cenário, o programa MS Sem Racismo se consolida como uma das principais estratégias do Governo do Estado no enfrentamento ao racismo religioso. Criado em 2025, o programa é permanente e intersetorial, promovendo ações contínuas contra o racismo estrutural e institucional.
Atualmente, o programa busca garantir a efetivação dos direitos de:
Populações negras
Povos indígenas
Povos e comunidades de terreiro
Grupos de matrizes africanas
Outros grupos étnico-raciais historicamente discriminados
Segundo Deividson Silva, o MS Sem Racismo atua como um instrumento fundamental na defesa dessas populações. Nesse processo, dois pilares orientam as ações: a criação de protocolos de atendimento antidiscriminatórios e a promoção do acesso a direitos e oportunidades.
“O Estado assume a responsabilidade de padronizar protocolos para reduzir e, futuramente, erradicar o racismo religioso. Ao mesmo tempo, o programa promove visibilidade, combate estereótipos e incentiva ações de inclusão produtiva e empreendedorismo.”
Roda de conversa marca programação em Campo Grande
Como parte das ações alusivas à data, a Secretaria de Estado da Cidadania realiza, nesta terça-feira (21), uma roda de conversa com o tema:
“A mão que cura é a mesma que resiste: um diálogo de respeito e liberdade religiosa no enfrentamento à intolerância”.
Durante o encontro, serão discutidos temas como gênero, envelhecimento, diversidade sexual e acolhimento, no terreiro Sanzala, localizado no Jardim Nhanhá, em Campo Grande.
Participam da roda de conversa:
Manuela Nicodemos Bailosa, subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, que abordará o papel das mulheres na liderança dos terreiros;
Larissa Diniz Paraguaçu, subsecretária de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas, que falará sobre o envelhecimento e a transmissão dos saberes nos povos de terreiro;
Mikaella Lima, subsecretária de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, que tratará do acolhimento dessa população nos terreiros;
Deividson Silva, subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, que apresentará os avanços do programa MS Sem Racismo.
Horário: 19h
Endereço: Rua Floriano Paula Correa, 831 – Campo Grande.
