Cultura e Sustentabilidade: Investimento no setor qualifica e emancipa a população, destaca Margareth Menezes
Com o objetivo de reposicionar a cultura como um motor de desenvolvimento social e econômico, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou ativamente da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, realizada em Aracruz (ES). Dessa maneira, o evento marcou o retorno de uma das principais agendas do setor após um hiato de 12 anos. Nesse sentido, o debate central desta edição uniu as manifestações artísticas à urgência da justiça climática, ressaltando o papel dos povos tradicionais na preservação ambiental.
A Cultura como Escudo Contra a Crise Climática
A princípio, a ministra defende que as artes e os saberes populares funcionam como ferramentas essenciais para modificar o comportamento humano em relação à natureza. Portanto, o Ministério da Cultura (MinC) busca dar visibilidade às memórias de preservação guardadas por comunidades quilombolas, indígenas e de matriz africana. Dessa forma, a gestão federal foca em extrair lições práticas dessas culturas para mitigar os efeitos do aquecimento global:
Modelos de Convivência: Os povos originários ensinam formas sustentáveis de vestir, comer e habitar o ecossistema.
Identidade Nacional: Esses grupos preservam a base da formação social brasileira por meio da ancestralidade.
Políticas de Proteção: O governo assinou recentemente um decreto para instituir a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.
Vale ressaltar ainda que o novo decreto visa proteger diretamente os mestres e mestras sabedores. Consequentemente, a medida garante investimentos na base produtiva e evita o apagamento de conhecimentos tradicionais que correm o risco de desaparecer.
Avanços na Gestão e a Expansão dos Pontos de Cultura
No que diz respeito ao crescimento da rede assistencial da cultura, os números demonstram uma expansão histórica. Dessa maneira, o total de pontos de cultura credenciados saltou de 4 mil para 16 mil cadastros ativos no país. Nesse contexto, a ministra pontua que a validação de cada ponto ocorre pela própria comunidade local, assegurando a legitimidade da política pública.
Além disso, o programa Cultura Viva celebra 22 anos de existência com projeção internacional, alcançando 14 países. Assim sendo, a força da produção brasileira permitiu a inauguração do primeiro ponto de cultura da Ásia, localizado na cidade de Xangai, na China.
Reconstrução do MinC e Descentralização de Recursos
Quanto às metas de fomento e democratização do acesso às verbas públicas, a atual gestão destaca a interiorização dos recursos federais. Por conseguinte, cerca de 96% dos municípios brasileiros já estão conectados a mecanismos como as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Dessa forma, o ministério desconcentra os investimentos, distribuindo-os de maneira equitativa por todas as regiões:
Lei Rouanet Nacional: O mecanismo de incentivo fiscal agora opera de maneira efetiva em todos os estados da federação.
Economia Criativa: O governo trabalha o aspecto financeiro da cultura para gerar emprego, renda e autonomia para os produtores locais.
Plano Indígena: O governo estruturou um grupo de trabalho conjunto com o Ministério dos Povos Originários para criar o Plano Nacional das Culturas Indígenas.
Em um segundo momento, a ministra reforçou que o investimento em cultura gera retornos diretos para a economia do país. Afinal, incentivar a economia criativa significa movimentar o turismo, o comércio local e o setor de serviços nas pequenas e grandes cidades.
O Impacto Social do Fomento
Em suma, as ações discutidas no Espírito Santo demonstram que apoiar o setor cultural é, acima de tudo, investir na emancipação do cidadão. Afinal, as políticas públicas atuais deixaram de ser apenas projetos abstratos e se transformaram em fatos consolidados em todo o território nacional. Logo, a expectativa para o encerramento do ciclo de gestão é consolidar essa arquitetura institucional, garantindo que o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a proteção ambiental e o respeito às nossas raízes históricas.
