Cidadania e Paz: Sejusp-MS fortalece segurança e assistência nas aldeias indígenas
Com o objetivo de celebrar o Dia dos Povos Indígenas neste 19 de abril, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) apresenta um balanço de suas políticas integradas. Dessa maneira, Mato Grosso do Sul consolida-se como um estado de vanguarda ao unir policiamento preventivo, justiça restaurativa e serviços essenciais dentro dos territórios originários. Nesse sentido, o governo estadual busca não apenas a redução de índices criminais, mas, sobretudo, a construção de uma relação de confiança mútua entre as forças de segurança e as comunidades.
Formação Inovadora e Justiça Restaurativa
A princípio, o estado destaca-se mundialmente por ser o primeiro a implementar uma formação que integra conceitos de Justiça e Policiamento Restaurativo adaptados à realidade indígena. Portanto, essa iniciativa — que utiliza modelos inspirados em experiências do Canadá e dos Estados Unidos — capacitou inicialmente 35 agentes de segurança em Campo Grande. Dessa forma, o foco da atuação policial deixa de ser exclusivamente punitivo para priorizar o diálogo, a escuta ativa e a reparação de danos.
Vale ressaltar ainda que o projeto de capacitação entrará em uma nova fase de expansão a partir da próxima quinta-feira (23). Consequentemente, o curso será levado a cinco regiões estratégicas do interior, incluindo Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá. Assim sendo, o objetivo é que os policiais militares, civis e peritos que atuam na ponta estejam preparados para mediar conflitos respeitando as especificidades culturais de cada etnia.
MS em Ação: Levando Cidadania às Aldeias
No que diz respeito ao acesso a direitos básicos, o programa “MS em Ação – Segurança e Cidadania” continua percorrendo as regiões mais remotas do estado. Dessa maneira, a iniciativa já soma mais de 41 mil atendimentos e a emissão de milhares de documentos, como a nova Carteira de Identidade Nacional. Nesse contexto, o calendário de 2026 já prevê novos mutirões em Nioaque (junho), Ponta Porã (agosto) e Iguatemi (setembro), garantindo que a distância geográfica não seja uma barreira para a inclusão social.
Além disso, os serviços ofertados são abrangentes e gratuitos, contemplando desde apoio jurídico até atendimentos médicos e odontológicos. Assim, ao regularizar documentos e oferecer orientações de trânsito, a Sejusp atende a uma das demandas mais urgentes identificadas pelas lideranças locais. Logo, o mutirão funciona como um elo prático entre as instituições públicas e os moradores das aldeias, fortalecendo a presença do Estado de forma acolhedora.
Conselhos de Segurança e Proteção à Mulher
Quanto à presença permanente no interior das comunidades, os Conselhos Comunitários de Segurança Indígena (CCSInds) desempenham um papel vital na pacificação social. Por conseguinte, com 18 conselhos já implantados e a doação de veículos para patrulhamento, representantes das próprias aldeias participam ativamente do planejamento das ações de segurança. De acordo com a Sejusp, essa articulação ajuda a superar barreiras linguísticas e garante que as soluções encontradas sejam culturalmente adequadas.
Ademais, o programa Promuse Indígena tem se destacado nacionalmente como referência no enfrentamento à violência contra a mulher. Assim sendo:
Fiscalização: O programa realiza a conferência de 100% das medidas protetivas em vigor nas aldeias atendidas.
Prevenção: Desenvolve ações educativas para fortalecer a rede de proteção feminina.
Expansão: Após o sucesso em Dourados e Amambai, o projeto será implantado em breve em Aquidauana.
Em suma, o conjunto de ações desenvolvidas em Mato Grosso do Sul representa uma mudança de paradigma na segurança pública. Afinal, como destaca o secretário Antonio Carlos Videira, a segurança eficaz é aquela que dialoga com a realidade local e valoriza a cultura dos povos originários. Logo, ao integrar esforços e promover a cultura de paz, o estado assegura que os povos indígenas tenham acesso pleno a direitos, proteção e dignidade.
