Soberania Industrial: Ministro defende que Brasil não deve ser apenas exportador de minerais críticos
Com o objetivo de garantir que as riquezas minerais impulsionem a indústria nacional, o ministro Márcio Elias Rosa defendeu, nesta sexta-feira (24), regras rigorosas para o setor. Dessa maneira, o Governo Federal quer evitar que o Brasil apenas exporte matéria-prima, especialmente as “terras raras”. Nesse sentido, o ministro ressaltou a natureza estratégica desses ativos e afirmou que o país precisa processá-los em território nacional para gerar valor agregado, tecnologia e empregos qualificados.
O Impacto da Venda da Serra Verde
A princípio, o anúncio da venda da mineradora Serra Verde para o grupo norte-americano USA Rare Earth, por US$ 2,8 bilhões, acelerou o debate. Portanto, o Palácio do Planalto acendeu um alerta, visto que a empresa opera a única mina ativa de argilas iônicas do país e produz elementos essenciais para veículos elétricos e drones. Dessa forma, Márcio Elias Rosa esclareceu pontos confusos sobre o caso, mas enfatizou que o governo monitorará de perto as atividades nessas jazidas.
Vale ressaltar ainda que um acordo entre o governo de Goiás e os Estados Unidos intermediou a negociação. Consequentemente, o ministro criticou a iniciativa estadual por invadir competências exclusivas da União. Assim sendo, ele reiterou que estados não possuem autoridade jurídica para regulamentar o subsolo ou estabelecer relações internacionais sobre recursos naturais, pois a lei atribui a propriedade do subsolo à União.
Estratégia Legislativa e Segurança Jurídica
No que diz respeito à tramitação política, o governo pediu recentemente que a Câmara retirasse de pauta o projeto de lei da Política Nacional de Minerais Críticos. Dessa maneira, o Executivo não pretende atrasar a discussão, mas sim aperfeiçoar o texto para incluir obrigações de industrialização local. Nesse contexto, representantes do governo pretendem alinhar diretrizes com o relator da proposta na próxima semana para garantir:
Controle de Exploração: Regras nítidas para quem minera e refina.
Transparência Societária: Normas sobre fusões e vendas de empresas estratégicas.
Fomento Tecnológico: Estímulos para que a indústria fabrique ímãs e semicondutores no Brasil.
Além disso, o ministro descartou a criação de uma nova estatal para o setor. Assim, ele argumentou que os instrumentos atuais, como subvenções e parcerias público-privadas, já fomentam a exploração sem exigir uma estrutura pública de mineração. Logo, o governo focará na regulação do mercado privado e no apoio à indústria nacional de refino.
Conclusão e Futuro da Energia Limpa
Em suma, o ministério reafirma que o Brasil precisa de um marco legal para proteger seus interesses na nova economia verde. Afinal, sem uma legislação que exija o beneficiamento local, o país pode perder a chance histórica de liderar a cadeia produtiva de energia limpa. Logo, o Planalto espera que o Congresso chegue a um consenso rápido, oferecendo segurança jurídica aos investidores e garantindo a soberania tecnológica da nação.
Riquezas de Mato Grosso do Sul e Goiás
Embora o foco recente esteja em Minaçu (GO), a estratégia federal impacta todo o Centro-Oeste:
Neodímio (Nd) e Praseodímio (Pr): Movem ímãs de alta potência.
Disprósio (Dy) e Térbio (Tb): Sustentam tecnologias de defesa e veículos elétricos.
Uso Final: Equipam robôs, turbinas eólicas e a indústria aeroespacial.
