Saiba o que é misoginia; lei pode criminalizar discurso de ódio
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica, por sua vez, reacenderam o debate sobre a misoginia no Brasil. Nesse contexto, o tema ganhou ainda mais relevância após a aprovação de um projeto de lei pelo Senado Federal, que propõe a criminalização desse tipo de conduta.
O que é misoginia
De forma geral, a misoginia pode ser definida como o ódio, a aversão ou o desprezo contra as mulheres. Além disso, trata-se de um fenômeno estrutural, que sustenta privilégios históricos — sociais, culturais, econômicos e políticos — atribuídos aos homens.
Atualmente, conteúdos misóginos vêm ganhando força, especialmente em fóruns online e redes sociais. Dessa maneira, especialistas alertam que esses discursos funcionam como combustível para práticas concretas de violência.
Casos recentes reforçam o alerta
Nesse cenário, episódios recentes evidenciam a gravidade do problema. Um dos casos envolve a morte da policial Gisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabeça em seu apartamento, em São Paulo.
De acordo com as investigações, o principal suspeito, o marido, utilizava termos comuns em grupos misóginos, como “macho alfa” e “mulher beta”, expressões que reforçam a ideia de superioridade masculina e submissão feminina.
Além disso, outro episódio que gerou repercussão foi a circulação de vídeos nas redes sociais em que homens simulavam agressões contra mulheres após rejeição.
Proposta de criminalização
Diante desse cenário, o Senado Federal aprovou, na última terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia.
O texto define a prática como qualquer conduta que expresse ódio ou aversão às mulheres. Além disso, inclui o crime na Lei do Racismo, ampliando o alcance das punições.
Como consequência, a proposta prevê penas de dois a cinco anos de prisão. O projeto recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário, o que demonstra amplo apoio parlamentar.
Agora, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
A relatora, Soraya Thronicke, destacou que países como França, Argentina e Reino Unido já adotam legislações semelhantes.
Debate sobre liberdade de expressão
Durante a tramitação, no entanto, parte da oposição tentou incluir exceções relacionadas à liberdade de expressão e a manifestações religiosas.
Ainda assim, o plenário rejeitou essas alterações. Com isso, o texto manteve a previsão de punição sem essas ressalvas.
Influência da “machosfera”
Paralelamente, pesquisadores vêm identificando o crescimento da chamada “machosfera”, um conjunto de comunidades digitais que promovem visões conservadoras de masculinidade e, frequentemente, discursos contrários aos direitos das mulheres.
Segundo estudos do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mais de 130 mil canais com conteúdo misógino foram mapeados no YouTube.
Além disso, conteúdos aparentemente inofensivos, como dicas de relacionamento ou desenvolvimento pessoal, muitas vezes funcionam como porta de entrada para discursos de ódio.
Dados sobre feminicídio
Ao mesmo tempo, os dados reforçam a urgência do tema. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o país registra, em média, quatro feminicídios por dia.
Somente em 2025, foram contabilizados 1.547 casos. Além disso, desde 2015, os números seguem em crescimento contínuo.
Como denunciar
Diante de situações de violência, é fundamental buscar ajuda. Para isso, existem canais disponíveis em todo o país:
- Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 (24h, gratuito)
- WhatsApp: (61) 9610-0180
- E-mail: central180@mulheres.gov.br
Além disso, denúncias também podem ser feitas:
- Em delegacias especializadas (Deam)
- Em delegacias comuns
- Nas Casas da Mulher Brasileira
- Pelo Disque 100 (direitos humanos)
- Pelo 190 (emergência policial)
