Banco Central liquida Reag após suspeitas de fraude ligadas ao Banco Master
O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (15), a liquidação extrajudicial da Reag Investimentos, hoje CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. A decisão foi tomada porque, segundo o órgão, houve graves violações às normas do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Assim, a medida se insere no contexto das investigações sobre suspeitas de fraudes ligadas ao Banco Master, conduzidas pela Polícia Federal.
O que motivou a decisão do Banco Central
De acordo com nota oficial, a liquidação decorre de “graves violações às normas que regem as atividades das instituições integrantes do SFN”. Além disso, o BC afirmou que continuará adotando todas as medidas cabíveis para apurar responsabilidades, conforme suas competências legais. Portanto, a atuação segue o rito previsto em lei.
Com isso, os bens dos controladores e ex-administradores ficam indisponíveis, ou seja, não podem ser vendidos ou transferidos. Dessa forma, busca-se impedir a dilapidação de patrimônio durante o processo.
Operação Compliance Zero e alvos da PF
A empresa, com sede em São Paulo, e seu fundador e ex-CEO, João Carlos Mansur, foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos na quarta-feira (14), no âmbito da segunda fase da Operação Compliance Zero. Nesse sentido, as diligências miraram esclarecer a atuação da instituição.
Impacto direto para fundos e investidores
A Reag atuava principalmente como administradora de cerca de 90 fundos de investimento, cada um reunindo recursos de diversos investidores. Com a liquidação, os fundos continuam existindo; entretanto, precisarão contratar uma nova gestora para administrar os recursos. Enquanto isso, o Banco Central acompanha o processo para preservar os interesses dos cotistas.
Classificação no Sistema Financeiro Nacional
Segundo o BC, a Reag se enquadra no segmento S4, isto é, representa menos de 0,001% do ativo total ajustado do SFN. Por esse motivo, o segmento possui regulação mais simplificada, em comparação com instituições de maior porte, uma vez que apresenta menor risco sistêmico.
Como funcionaria o esquema sob suspeita
Conforme as investigações, a Reag é suspeita de administrar fundos fraudulentos ligados ao Banco Master. Em tese, o esquema funcionaria por meio de uma ciranda financeira de depósitos e retiradas entre fundos para ocultar o beneficiário final dos recursos. Segundo apurações preliminares, as fraudes podem superar R$ 11 bilhões e envolveriam desvio de recursos do SFN para patrimônio pessoal de envolvidos, especialmente de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e parentes.
Caso chega ao STF e gera questionamentos
O processo começou na primeira instância da Justiça Federal; contudo, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal diante de suspeitas de envolvimento de pessoas com foro privilegiado. Atualmente, o relator é o ministro Dias Toffoli, que autorizou as diligências realizadas na quarta-feira (15).
Paralelamente, o magistrado passou a ser questionado após a divulgação de que viajou em um avião particular com um advogado ligado ao caso, em dezembro, antes de decretar sigilo absoluto sobre o processo.
TCU acompanha desdobramentos
Por fim, o Tribunal de Contas da União (TCU) também analisa o caso e avalia realizar uma inspeção sobre os procedimentos que levaram o Banco Central à liquidação do Banco Master. Assim, o episódio amplia o escrutínio sobre governança, fiscalização e proteção do Sistema Financeiro Nacional.
