Empresas poderão abater dívidas ao ampliar conectividade em universidades públicas
Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais com dificuldades de acesso à internet poderão receber melhorias de conectividade. Nesse sentido, a medida decorre de decisão aprovada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A iniciativa estabelece um mecanismo inédito de compensação. Com isso, empresas prestadoras de serviços de telecomunicações poderão substituir o pagamento de multas pela implementação de infraestrutura de internet em instituições de ensino superior.
Decisão inédita converte multas em investimentos
De forma inédita, os conselheiros aprovaram que multas somadas em R$ 29 milhões possam ser convertidas em investimentos em conectividade. Além disso, a medida alcança 39 instituições distribuídas em 72 municípios.
Entre as empresas envolvidas estão Telefônica, Claro, TIM e Sky. Dessa forma, os recursos que antes seriam destinados ao pagamento financeiro passam a gerar impacto direto na estrutura educacional.
Conectividade via Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
Segundo o conselheiro Octavio Pieranti, a decisão determina que as prestadoras executem ações em substituição às multas. Mais especificamente, as empresas deverão conectar unidades à internet por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
“Nesse caso, foi definido que as empresas devem conectar unidades via rede da RNP, que oferece infraestrutura de internet de alta velocidade às instituições acadêmicas”, explicou.
Ao mesmo tempo, a medida busca integrar espaços que ainda enfrentam limitações técnicas ou geográficas.
Medida prioriza inclusão digital acadêmica
De acordo com Pieranti, a proposta visa ampliar o acesso em áreas isoladas dentro dos próprios campi universitários. Assim, unidades mais afastadas também poderão participar da rede acadêmica nacional.
“Com essa iniciativa, buscamos proporcionar conectividade a unidades que, por algum motivo, ainda não estejam integradas à rede da RNP”, destacou o conselheiro.
Consequentemente, a decisão fortalece a inclusão digital no ambiente educacional público.
Empresas poderão optar por conversão em multa
Caso as empresas não desejem cumprir a obrigação, haverá alternativa prevista. Nesse cenário, as prestadoras poderão solicitar a conversão da obrigação em multa tradicional.
Por outro lado, essa escolha implica renúncia ao desconto de 5% previsto no modelo de compensação.
Número de unidades beneficiadas pode crescer
Embora 118 unidades tenham sido inicialmente mapeadas, o alcance pode ser maior. Além disso, há menções a outras 226 unidades que também podem necessitar de conectividade.
Quanto à implementação, não haverá prioridade regional fixa. Em vez disso, o critério adotado será o de diversidade geográfica.
“A prestadora que aderir poderá selecionar as unidades a partir da lista. Entretanto, cada nova unidade escolhida deverá pertencer a uma macro região diferente da anterior”, finalizou Pieranti.
Portanto, a medida busca equilibrar investimentos e ampliar o impacto nacional da política de conectividade acadêmica.
